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Responsabilidade pública pela demora na entrega da prestação jurisdicional

Categoria: Constitucional

26/05/2012 20:08 | Mário Benjamim Ferreira Junior

Punibilidade da Tentativa a Luz da Teoria Objetiva

Categoria: Penal

26/05/2012 19:34 | Guilherme de Andrade Dias

A vedação da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas

Categoria: Penal

26/05/2012 19:27 | Aline Souto

Responsabilidade Penal do Médico

Categoria: Penal

26/05/2012 19:19 | Alane Martins Sostoa

Lei 11.232/2005: inovações e polêmicas no cumprimento da sentença

Categoria: Processo Civil

24/05/2012 08:18 | Aldo Eduardo Lorenzini

Conflito aparente de normas entre o Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Penal

24/05/2012 07:50 | Daniela Pereira de Andrade

Crimes Virtuais

Categoria: Penal

24/05/2012 07:43 | Raphael Rosa Nunes Vieira de Paiva

Mulheres encarceradas face ao sistema punitivo no Brasil - Projeto de TCC

Categoria: Penal

24/05/2012 07:23 | Letícia Paim Talavera

Os fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal de 1988: o direito fundamental ao desenvolvimento econômico social - Projeto de TCC

Categoria: Constitucional

22/05/2012 08:22 | Ingrid da Costa Teixeira

Extradicão

Categoria: Internacional Público

17/05/2012 19:29 | Laércio Dativo Soares dos Santos

Tributos de Comércio Exterior

Categoria: Tributário

17/05/2012 19:24 | Laércio Dativo Soares dos Santos

A Constitucionalidade da condução coercitiva no curso do inquérito policial

Categoria: Processo Penal

15/05/2012 17:03 | Anne Contreira Trajano

A (in)eficácia na (res)socialização do adolescente em conflito com a lei

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

15/05/2012 16:50 | Tereza Cristina Osorio de Souza

Local do Crime: isolamento e preservação

Categoria: Processo Penal

15/05/2012 08:07 | Richard Marques Barbosa

Ônus da Prova na Tutela Coletiva do Consumidor

Categoria: Consumidor

11/05/2012 08:27 | Wanderson Gonçalves

A soberania alimentar sob a ótica dos princípios e fundamentos da Constituição Federal Brasileira de 1988

Categoria: Constitucional

11/05/2012 08:11 | Natalie Coelho Lessa

A eficácia da sentença em Mandado de Segurança - Projeto de Monografia

Categoria: Processo Civil

07/05/2012 08:44 | Diego Pereira.

A investigação criminal direta pelo Ministério Público

Categoria: Processo Penal

01/05/2012 09:39 | Mariana Melo Machado

A possibilidade da adoção por casais homossexuais - Projeto de Monografia

Categoria: Civil

30/04/2012 08:48 | Alessandra Piccoli Verissimo

O Caráter Educativo-pedagógico das Medidas Socioeducativas

Categoria: Penal

27/04/2012 11:48 | Luiza Martins Pereira Farracha Labatut

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