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As Organizações Criminosas e o "Direito Penal do Inimigo"

Categoria: Penal

04/08/2011 20:35 | Rodrigo Larizzatti

A hermenêutica da Justiça Penal

Categoria: Penal

03/08/2011 06:05 | Rodrigo Larizzatti

A evolução do terrorismo, do crime organizado e a reação do estado

Categoria: Penal

03/08/2011 05:57 | Rodrigo Larizzatti

Análise do processo de adoção à luz do princípio da celeridade processual

Categoria: Civil

03/08/2011 05:46 | Márcia Renata Vasconcelos Santos

O princípio da dignidade da pessoa humana diante da "ineficiência da execução penal"

Categoria: Direitos humanos

30/07/2011 01:54 | Simone Ferreira da Silva

Usucapião especial urbana como instrumento de eficácia do direito social à moradia

Categoria: Civil

28/07/2011 13:59 | Everton José da Costa Pereira

As Consequências Jurídicas do Descumprimento do Dever de Fidelidade Recíproca no Casamento

Categoria: Civil

23/07/2011 03:16 | Adriana Mendes dos Santos

A limitação do Poder Familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes

Categoria: Civil

15/07/2011 11:31 | Liziane Borges Musseli

O Direito Ambiental Internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Quioto

Categoria: Ambiental

09/07/2011 05:15 | Mônica Vargas de Magalhães

Estabilidade da Gestante no curso do Aviso Prévio

Categoria: Trabalho

05/07/2011 23:37 | Sheila Oliveira Pimentel

Assédio sexual à mulher no ambiente de trabalho

Categoria: Penal

04/07/2011 18:00 | Juliana Jorge Mesquita

Pedofilia: O consumidor do material pornográfico

Categoria: Penal

04/07/2011 05:00 | Glaucia Arantes Ferreira Lopes

O estado democrático de direito brasileiro e o direito penal pátrio frente à evolução das organizações criminosas terroristas

Categoria: Constitucional

01/07/2011 05:00 | Luis Felipe Grandi Massola

A inconstitucionalidade da vedação apriorística da concessão da Liberdade Provisória na Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)

Categoria: Penal

29/06/2011 17:37 | Eduardo Franco Vilar

Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário

Categoria: Direitos humanos

29/06/2011 16:53 | Sheila Silva do Nascimento

Presunção de inocência e o devido processo legal no processo administrativo disciplinar da PM/RS - Projeto de Monografia

Categoria: Administrativo

29/06/2011 16:40 | Cristiano Lima de Souza

Reflexões acerca da cédula de produto rural (CPR)

Categoria: Comercial/empresarial

15/06/2011 06:00 | Fabiane Barth

O dano moral na relação de trabalho: uma abordagem jurisprudencial

Categoria: Trabalho

15/06/2011 05:30 | Leandro Campos Machado

A descriminalização da interrupção da gravidez nos casos de feto anencéfalo: uma análise a partir dos direitos fundamentais da gestante

Categoria: Penal

14/06/2011 19:06 | Gabriela Junges Pinto

Estupro de vulnerável: da possibilidade de relativização da vulnerabiliade sexual do Art. 217-A, caput, do Código Penal

Categoria: Penal

01/06/2011 17:20 | Caroline Barbosa Guimarães

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