Seja um Assinante Cadastrar Login
Monografias-TCC-Teses-E-Book
Fundamentos para a prisão no âmbito trabalhista: Inadimplemento de obrigação alimentícia - Desobediência à ordem judicial

Categoria: Trabalho

06/07/2010 22:32 | Gregory Ferreira Magalhães

A importância do Centro de Progressão Penitenciária do Distrito Federal na ressocialização do preso

Categoria: Penal

29/06/2010 22:03 | Waltécio dos Santos Leite

RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: a flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101/2005

Categoria: Comercial/empresarial

29/06/2010 07:23 | Bruna Feitosa Serra de Araújo

Unificação das Polícias

Categoria: Segurança Pública

23/06/2010 13:31 | Fábio A G de Lima

Aposentadoria especial e a conversão do tempo de serviço especial em comum

Categoria: Previdenciário

11/06/2010 07:37 | Geny Helena Fernandes Barroso

Responsabilidade internacional dos Estados pela violação de normas imperativas de Direito Internacional Geral

Categoria: Internacional Público

09/06/2010 11:39 | Natalie Villas Boas Francisco

A possibilidade da cessão de créditos e da compensação de débitos tributários aos credores das fazendas públicas

Categoria: Tributário

06/06/2010 18:17 | Denise Cardoso Tavares

Parto anônimo, direito à identidade genética, dignidade humana e reforma do Judiciário: conjecturas

Categoria: Civil

02/06/2010 08:31 | Tátilla Gomes Versiani

A colisão da coisa julgada e os direitos da personalidade do parentesco civil

Categoria: Civil

27/05/2010 07:10 | Fábio de Souza Cazarim

A negatória de paternidade e a legitimidade dos terceiros interessados

Categoria: Civil

11/05/2010 21:18 | Natália de Melo Faria Almeida Cró

O afeto como elo estruturante da família contemporânea e seus efeitos patrimoniais

Categoria: Civil

10/05/2010 17:53 | Marcos Emanoel Andrade Silva

O tiro de comprometimento (do sniper) no gerenciamento de crises: uma análise jurídica em face do direito penal brasileiro

Categoria: Penal

27/04/2010 20:50 | Fernando Afonso Cardoso Borges

Organizações criminosas: procedimento probatório

Categoria: Penal

26/04/2010 06:16 | Leonardo Gomes Alves

O Ministério Público e a Eficácia dos Direitos Fundamentais na Constituição

Categoria: Constitucional

22/04/2010 07:53 | Carlos Alexandre Klomfahs

A natureza mista do retrado falado: Método de Investigação e Meio de Prova

Categoria: Processo Penal

13/04/2010 16:16 | Sérgio Lopes Reis

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: alguns temas abordados no âmbito do Processo judicial contencioso brasileiro

Categoria: Trabalho

01/04/2010 08:59 | Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo

Adoção de menores por casais homoafetivos: Possibilidade jurídica

Categoria: Civil

24/03/2010 03:15 | Fabiana Cristóvam Lima

O princípio da dignidade da pessoa humana no tratamento jurídico dispensado às empresas de pequeno porte

Categoria: Direitos humanos

02/03/2010 06:17 | Patrocinio Altevir Andrade

Tratados internacionais sobre direitos humanos e sua hierarquia normativa no sistema constitucional brasileiro

Categoria: Constitucional

12/02/2010 11:23 | Juliano Lago Sebben

O estágio obrigatório e o estágio não-obrigatório: Um estudo de caso no curso de direito

Categoria: Trabalho

02/02/2010 09:52 | Daniela Teixeira da Silva

Limpar Filtros