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O direito sucessório na união estável: reflexões ao art. 1.790 do Código Civil Brasileiro face à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Categoria: Civil

26/10/2010 08:13 | Hebert Costa de Freitas

O redimensionamento da teoria da separação dos poderes: o papel normativo do Poder Judiciário no Brasil

Categoria: Constitucional

21/10/2010 20:36 | Helena Christina de Almeida Andrade

Assédio Moral no Local de Trabalho

Categoria: Trabalho

19/10/2010 09:06 | Roberta Sobral Mansour

O controle dos atos administrativos discricionários pelo Poder Judiciário: alcance e limites

Categoria: Administrativo

18/10/2010 21:41 | Roberta Sobral Mansour

O alcance do Código de Defesa do Consumidor nos contratos locatícios de imóveis residenciais urbanos

Categoria: Consumidor

18/10/2010 04:45 | Heitor Vinícius Bento Pessoa

A ressurreição do Mandado de Injunção na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os efeitos do writ em face da separação dos Poderes

Categoria: Constitucional

27/09/2010 10:33 | Gabriel Machado Nidejelski

A regularidade fiscal como meio de controle do pagamento das despesas públicas: O controle imediato com intuito de manter a Regularidade Fiscal

Categoria: Tributário

27/09/2010 10:14 | Carlos Juliano Ribeiro Nardes

Aspectos trabalhistas da Lei de Falências

Categoria: Comercial/empresarial

27/09/2010 09:55 | Flávia Simões

A terceirização no serviço público: entendimentos distintos

Categoria: Administrativo

24/09/2010 10:50 | Carlos Juliano Ribeiro Nardes

O conceito de Família ao longo da história e a obrigação alimentar

Categoria: Civil

24/09/2010 10:34 | Alesssandro Marques de Siqueira

A Justiça Militar no Brasil: a sua evolução e a sua organização

Categoria: Militar

21/09/2010 11:32 | Francisco Mendessonh da Silva Pereira

Da inconstitucionalidade do sistema de cotas para negros nas universidades brasileiras

Categoria: Constitucional

15/09/2010 09:10 | Rafael Silva Ribeiro

A proibição constitucional da despedida arbitrária

Categoria: Trabalho

30/08/2010 23:13 | Maurício Ferreira Brito

O Direito à Duração Razoável do Processo, mitigado em face do Assédio Processual na Justiça do Trabalho

Categoria: Processo do Trabalho

23/08/2010 13:09 | Juliana Ferreira Silva

As relações familiares sob o prisma da afetividade - Os vieses biológico e socioafetivo

Categoria: Civil

19/08/2010 19:03 | Carisiane Silveira Marques

A propositura da Ação Civil Pública pela Defensoria Pública como forma de garantir o acesso à Justiça

Categoria: Processo Civil

18/08/2010 04:30 | Rodrigo Silveira Chung

A consolidação de Estados soberanos através das relações territoriais religiosas

Categoria: Constitucional

06/08/2010 16:00 | Sérgio Lopes Reis

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: aspectos processuais

Categoria: Processo Penal

04/08/2010 22:25 | Ana Paula Siqueira

A história da capoeira no Brasil: da marginalização a condição de patrimônio cultural

Categoria: Penal

23/07/2010 00:45 | Álisson Rafael de Sousa Lopes

Da prestação jurisdicional civil frente aos princípios constitucionais

Categoria: Constitucional

23/07/2010 00:30 | Ingrid Cristine Zanella

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