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Da necessidade de tipificação do crime de estelionato praticado na internet

Categoria: Penal

23/01/2010 08:07 | Luiz Carlos de Sales Biasoli

Provas ilícitas no Direito Processual e a Teoria da Proporcionalidade

Categoria: Processo Penal

20/01/2010 10:11 | Antonio Maria Claret de Oliveira

A tipicidade dos contratos de corretagem no Código Civil de 2002 e a responsabilidade do comitente em relação ao corretor

Categoria: Civil

08/01/2010 08:11 | Elismara Soares Britto de Moraes

Considerações acerca do voto secreto quando da cassação do mandato parlamentar no Brasil

Categoria: Eleitoral

06/01/2010 21:02 | Rogério Möller dos Santos Junior

Sustentabilidade do modelo de financiamento da Previdência Social: análise e perspectivas

Categoria: Previdenciário

29/12/2009 09:37 | Venício Dantas Cavalcanti

Razoável duração do Processo Penal

Categoria: Processo Penal

26/12/2009 10:27 | Laudicéia Moreira de Oliveira

Utopia ou realidade: O Direito como alicerce de superação das contradições sociais

Categoria: Temas diversos

26/12/2009 09:11 | Kalilah Pereira Guedes Medeiros

A utilização dos precatórios na compensação de créditos tributários

Categoria: Tributário

23/12/2009 08:51 | Andresa Grolli

A ação de exibição de documentos ou coisa

Categoria: Processo Civil

19/12/2009 08:41 | Alexandre Freitas Lopes

Previdência privada aberta: a luz do Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Consumidor

15/12/2009 10:06 | Helena Iensen

Dano moral no adultério

Categoria: Civil

10/12/2009 07:24 | Jean Alan de Araújo Carvalho

Cirurgia Plástica Estética: aspectos sócio-jurídicos e dilemas bioéticos

Categoria: Temas diversos

08/12/2009 22:32 | Daniela Luz e Silva

Teoria da moralidade eleitoral como condição de elegibilidade

Categoria: Eleitoral

08/12/2009 21:44 | Karoline Mendes Aguiar

A liberdade de informação jornalística em confronto com o direito de imagem do agente político

Categoria: Temas diversos

04/12/2009 09:43 | Sérgio da Silva Ferreira

A aplicabilidade da lei nº 11.340/2006 em favor dos homens, por analogia in bonam partem

Categoria: Penal

02/12/2009 08:13 | Márcia Isabel Durães Fonseca

Os crimes do Código de Defesa do Consumido e a expansão do Direito Penal

Categoria: Penal

29/11/2009 08:55 | Ketlin Black Lipp João

O sistema acusatório e a possibilidade de produção de provas pelo juiz na fase pré-processual, conforme o art. 156, I, Código de Processo Penal: aspectos legais e constitucionais

Categoria: Processo Penal

25/11/2009 08:59 | André Pereira de Souza

Eutanásia - um breve estudo

Categoria: Penal

11/11/2009 09:16 | Rafael Tages Melo

O conselho Tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente

Categoria: Penal

04/11/2009 09:25 | Aline de Souza Mello

Dissídio coletivo trabalhista de natureza econômica frente à reforma do judiciário

Categoria: Trabalho

29/10/2009 08:11 | Oscar Alexandre da Silva Muniz

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