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A guarda compartilhada e o aspecto geográfico: o virtual unindo famílias

Categoria: Civil

02/05/2017 04:15 | Paula Emanuele D'Avila Machado

Dia sagrado e educação: direito de liberdade religiosa no acesso à educação

Categoria: Constitucional

24/04/2017 04:15 | Lorena Ferreira de Araújo

Governança da Internet: Política Internacional no Ciberespaço

Categoria: Administrativo

19/04/2017 04:15 | Débora Pontes Macedo

Mandado de Segurança: direito subjetivo à nomeação em concursos públicos

Categoria: Administrativo

17/04/2017 04:30 | José de Deus Alves Souza

A imparcialidade do juiz no sistema acusatório brasileiro

Categoria: Processo Penal

10/04/2017 04:15 | Everton José da Costa Pereira

Regime jurídico dos contratos públicos: um estudo preliminar

Categoria: Administrativo

03/04/2017 04:45 | Diego Bruno Alves Rogel

Reflexos das gerações dos direitos humanos na evolução dos direitos e garantias fundamentais no Brasil e a importância das políticas públicas na sociedade atual

Categoria: Direitos humanos

30/03/2017 04:45 | Rafael de Oliveira Costa

A importância da participação das organizações no contexto ambiental

Categoria: Ambiental

27/03/2017 04:45 | Maria Aparecida Oliveira

A função do Estado e seu papel na ressocialização do adolescente em conflito com a lei

Categoria: ECA - Estatuto da Criança e Adolescente

24/03/2017 04:30 | Hawlison Carlos Santos Goudinho

A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos

Categoria: Civil

22/03/2017 04:15 | Ana Paula Pires

A CIDH e a lei de anistia no Brasil: (im)possibilidade jurídica de compelir o estado brasileiro ao cumprimento da sentença prolatada no caso "Araguaia"

Categoria: Direitos humanos

15/03/2017 05:45 | Alexander Barbosa Fernandes dos Santos

Identificação e classificação de criminosos à luz da inteligência artificial

Categoria: Processo Penal

14/03/2017 06:15 | Priscilla Labanca

A (in)aplicabilidade da teoria do fato consumado ao provimento precário de cargos públicos

Categoria: Administrativo

07/03/2017 04:30 | Priscilla Correia Simões

A importância da memória dos direitos fundamentais violados no Estado de exceção de 1964 e as insuficiências da Lei da Anistia

Categoria: Direitos humanos

02/03/2017 04:15 | Bárbara Viana Moscato

Fatores que dificultam a efetiva implementação do estado de bem-estar social no Brasil e o papel dos Poderes Republicanos

Categoria: Constitucional

22/02/2017 09:54 | Frederico Haupt Bessil

A aposentadoria por idade híbrida e o princípio constitucional da equivalência de benefícios para trabalhadores urbanos e rurais

Categoria: Previdenciário

16/02/2017 04:00 | Jovana Sottili

Tribunal do Júri: Reforma do Tribunal do Júri

Categoria: Processo Penal

07/02/2017 04:30 | Marcelo Fonseca da Silva

A desaposentação no Regime Geral de Previdência Social

Categoria: Previdenciário

03/02/2017 04:00 | Denivan Miranda Amorim da Silva

O dissídio coletivo à luz da Emenda Constitucional Nº 45: Reflexos em Jurisdição, Constitucionalidade, Poder Normativo e Efetividade

Categoria: Trabalho

02/01/2017 04:30 | Adriana de Carvalho Niederauer da Silveira

O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial

Categoria: Constitucional

30/12/2016 04:00 | Laura Ferreira de Sousa

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