O livre-arbítrio no banco dos réus.

Diariamente, irrompem diversas pesquisas que supostamente comprovariam a inexistência do livre-arbítrio, com neurocientistas e físicos anunciando a necessidade de reformulação das leis penais. O presente ensaio analisa a forma de conciliar esses achados com o Direito Penal. Esse desafio dogmático requer que neurocientistas e físicos saiam do...

Algoritmocracia e movimentos migratórios: a escalada do extremismo político

MARCUS TONETE DE ARAGÃO[1] ......

Bauman e a ética do amor para salvaguardar a sociedade

Durante muito tempo o Direito foi como uma espécie de ensaio para humanidade, não trazia em sua essência algo de significativo para sequer minorar o sofrimento humano, ou combater a injustiça, ou até mesmo fazer alguma espécie de justiça; era uma desculpa para promoção de interesse de uns poucos e, aqueles que eram afligidos continuavam se...

A violência e o Estado: Hobbes e Locke

Neste artigo a principal tarefa que nos propomos é discutir a violência e o Estado, por entendermos que já no contratualismo, o Estado surge para coibir ou diminuir a violência, sendo a ordem jurídica a responsável pela garantia da segurança e da paz. Dentro do contratualismo, nos propomos a discutir a questão da violência/segurança no pe...

A relação entre direito e justiça na suma teológica

o presente artigo trata de uma investigação sobre a relação entre direito e justiça. Como problema de pesquisa, tem-se: qual é a relação entre o direito e a justiça na Questão 57, Artigo 1, da Suma Teológica? Nessa perspectiva, o estudo empreendido apresenta a descrição e discussão de um fato jurídico a partir do entendimento de Sant...

Há algo de esquizofrênico no nosso universo jurídico

No livro “Nunca lhe prometi um jardim de rosas”, de Hannah Green (pseudônimo), o mundo conflitante da personagem principal, Deborah, é apresentado ao longo de seu internamento em um hospital psiquiátrico, ficando manifesta a forte oposição entre o mundo real e o mundo íntimo, no qual toda a realidade é ignorada....

A abordagem de conceitos jurídicos fundamentais na disciplina de sociologia para o ensino médio

O presente artigo científico discute a importância do ensino de Sociologia no Ensino Médio, enfatizando a relevância dessa disciplina no desenvolvimento de habilidades críticas e analíticas nos estudantes. Além disso, o texto apresenta uma análise da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e aborda temas transversais relativos ao Direito Cons...

Direito e cinema: júri, proteção integral e superendividamento. O direito sendo visto e assim debatido por e para a sociedade

A partir de um método indutivo e dialético, com análise bibliográfica e de filmes, traça-se relações jurídica em filmes e documentário , o presente estudo navega sobre a relação que o Direito pode ter com a sétima arte. Indo além de uma perspectiva estática aborda-se a fundamentalidade que o “ser” e o “dever ser “se encontr...

A crise da Administração da Justiça como condição para o surgimento da Sociologia do Direito enquanto ciência

O artigo em questão encontra-se estruturado em três capítulos e tem como objetivo abordar o surgimento da Sociologia do Direito enquanto ciência e ramo especializado da Sociologia Geral, seu conceito, objeto, evolução histórica e a visão do Direito sob a ótica dos precursores. O primeiro capítulo – A evolução histórica da Sociologia ...

Direitos sociais prestacionais garantidores do mínimo existencial a partir da teoria sistêmica

Sob o olhar da teoria sistêmica luhmanniana, o artigo aborda os direitos sociais prestacionais garantidores do mínimo existencial. Para a literatura jurídica predominante tais normas possuem baixa densidade eficacial, sendo, portanto, meramente programáticas e direcionadoras de compromissos futuros e não vinculativos em relação ao Estado, po...

Municipalização da segurança pública: a atuação da guarda municipal na jurisprudência do STF e STJ

O presente artigo tem como objeto de estudo a municipalização da segurança pública, com foco na atuação da guarda municipal à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Será compreendido se é possível que os Guardas Municipais desempenhem atividade própria de segurança pública, atividade essa...

Os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no direito

Este artigo tem como objetivo analisar os reflexos do pensamento pós-moderno e do pluralismo metodológico no Direito, demonstrando que a ausência de verdades absolutas corrobora para a existência da pluralidade de métodos. Analisar-se-ão, ainda, os reflexos da pluralidade metodológica na hermenêutica constitucional e na concepção da plura...

A dualidade entre a força do direito e as autoridades frente a diferentes núcleos sociais e culturais

O presente estudo tem como objetivo analisar a problemática envolvendo a dualidade entre o que teria maior poder em um núcleo social onde preconizam-se “leis” sociais substancialmente defeituosas. Se seria a autoridade que transmite e pressupõe um elo de confiança com aqueles que estão a ela subordinados ou seria a força coercitiva que o ...

Análise da obra 1984 de George Orwell: autoritarismo e controle social pelo Estado

O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “1984”, de autoria de George Orwell, com o Direito. O livro retrata uma sociedade distópica que, é controlada pelo Estado, através de um regime assustadoramente ditatorial que é liderado pela figura do “Grande Irmão”. Ele é a autoridade suprema imposta pelo partido único Ingsoc, q...

Análise da obra “a hora da estrela” de Clarice Lispector: a migração como realidade social para o direito

O objetivo deste artigo é conectar a obra literária “A hora da estrela”, da autora Clarice Lispector com a ciência do Direito. A principal relação dessa obra literária com a ciência jurídica são os pontos da narrativa que refletem os Direitos Humanos. Por isso, destaca-se a questão da migração como questão social. Destaca-se as di...

A crise no neoliberalismo do século XXI na visão de Foucault e outros pensadores

Olhando através da história e também dos acontecimentos trazidos por escolhas de modelos econômicos, pode-se observar que algo aconteceu de muito errado, pois se na proposta estampada de se implementar um novo liberalismo, sem ao menos fazer um balanço do que deu certo e também o que deu errado, usando de um parâmetro mínimo, não se deveri...

A Influência da Personalidade do Intérprete na Interpretação das Normas Constitucionais: Isenção, Empatia e Justiça na Aplicação do Direito

A personalidade do intérprete influencia na interpretação das normas constitucionais. A consciência permite com que o intérprete exerça sua função isento de pré-conceitos. Ao interpretar a norma, deve ele agir com isenção e empatia, a fim de colocar-se no lugar das partes, observando-se o contexto pessoal e social em que se inserem, visa...

Opinião pública: seus sujeitos, sua cor

esse artigo tem por objetivo questionar as características raciais dos sujeitos responsáveis pela formação da opinião pública brasileira. A problemática analisada consiste em investigar como o marcador racial interfere nas condições de possibilidade para construir espaços democráticos em termos de opinião pública. Justifica-se a realiz...

Direito sistêmico e seus desdobramentos sob a perspectiva das constelações familiares

No presente artigo, foram explanadas as características principais do Direito Sistêmico, amparadas nos entendimentos do jurista Sami Storch, a aplicação da constelação familiar, pautada pelo método psicoterapêutico do psicanalista alemão Bert Helling como um mecanismo de solução de conflitos nas relações sociais, e a influência das le...

Por uma epistemologia feminista decolonial

Este artigo tem a finalidade de apresentar o pensamento feminista decolonial como uma epistemologia. A epistemologia feminista decolonial no contexto da Filosofia do Direito tem a finalidade de refletir sobre a sociedade, a política e a cultura sob a ótica de análise do Feminismo Decolonial. O ordenamento jurídico, bem como os conflitos jurídi...