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Jurisprudências
TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Previsão em norma coletiva. Reflexos

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Execução. Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade na justiça do trabalho. Extinção da execução. Coisa julgada. Ofensa

Categoria: Trabalhista

05/03/2008 16:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Correção monetária. Época própria

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Recurso de revista

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Abono previsto por acordo coletivo. Natureza jurídica

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso ordinário em ação rescisória. Adicional de periculosidade. Erro de fato

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração. Agravo de instrumento

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Embargos de declaração de embargos de declaração de embargos de declaração. Alegação de nulidade do acórdão embargado, por falta de publicidade do julgamento. Esclarecimentos

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Sumaríssimo. Contrato de trabalho. Ônus da prova

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Participação nos lucros. Abonos previstos por acordo coletivo

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Sumaríssimo. Prescrição. Diferenças de acréscimo de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intempestividade

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Instrumento incompleto

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Instrumento incompleto

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 17:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Agravo de instrumento. Instrumento incompleto

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Ação rescisória. Violação de lei (art. 453, §§ 1º e 2º, da clt). Extinção do contrato de trabalho em face da aposentadoria espontânea. Matéria de interpretação controvertida nos tribunais. Óbice da súmula Nº 83, II, do TST

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 16:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Trabalhista. Horas extras. Supervisor de estágio. Trabalho externo. Controle de jornada súmula nº 126 do TST. Descabimento do recurso de revista

Categoria: Trabalhista

04/03/2008 16:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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