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Jurisprudências
TRF1 - SFH. Ação de revisão de contrato com cláusula de equivalência salarial. Perícia realizada sem a análise dos comprovantes de renda do autor. Impossibilidade. Sentença anulada

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Penal. Habeas corpus. Juizado Especial. Transação. Não conhecimento do pedido. Divergência entre Ministério Público e juiz. Causa de aumento de pena

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP. Civil. Prescrição. Nota promissória. Ação de cobrança. CC/2002, art. 206, §3°, IV. O prazo para o exercício do direito de ação ordinária, não se confunde com aquele previsto na legislação especial para a via execuiva e rege-se pelo Código Civil

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:08 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJRS. Civil. Família. Do reconhecimento dos filhos. Anulação de registro civil. Negação de paternidade. Prova pericial. Exclusão da paternidade biológica. Inexistência de liame socioafetivo. Cabimento

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário e Processual Civil - Execução fiscal - Nomeação de bens à penhora - Peças automobilísticas - Valor da avaliação inferior ao do débito exequendo

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Concurso formal. Crime contra o meio ambiente. Art. 55 da Lei 9.605/1998. Crime de usurpação do patrimônio público. Art. 2º da Lei 8.176/1991. Exploração de matérias-primas pertencentes à União. Areia e seixo. Ausência de autorização

Categoria: Ementas

29/05/2011 07:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Convênio. Obra. Valor acima de R$ 1.500.000,00. Concorrência. Licitação. Art. 90, Lei 8.666/1993. Frustração do caráter competitivo. Tomada de preços. Inadmissibilidade

Categoria: Ementas

29/05/2011 07:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ação ordinária declaratória de produtividade. Desapropriação. Laudo pericial. Imóvel produtivo. Reserva legal existente, porém, não averbada. Imóvel invadido

Categoria: Ementas

29/05/2011 07:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Coligação e convenção. Validade da convenção

Categoria: Ementas

29/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos

Categoria: Ementas

29/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Inauguração de obra pública

Categoria: Ementas

28/05/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Material ou serviço público - Uso

Categoria: Ementas

28/05/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Penalidade

Categoria: Ementas

28/05/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Efeito da decisão sobre conduta vedada na validade da votação e da eleição

Categoria: Ementas

27/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Execução da decisão

Categoria: Ementas

27/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Coligação e convenção. Autonomia partidária

Categoria: Ementas

26/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Coligação e convenção. Escolha de candidato

Categoria: Ementas

26/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Coligação e convenção. Local de realização

Categoria: Ementas

26/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Coligação e convenção. Escolha de candidato

Categoria: Ementas

25/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Coligação e convenção. Ata da convenção

Categoria: Ementas

25/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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