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Jurisprudências
TJRS - Civil. Apelação cível. Responsabilidade civil subjetiva. Queda de poste. Falha nas proteções elétricas. Incendio. Destruição parcial da residência dos autores

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/06/2011 06:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Alimentos. Prestação ofertadas pelos irmãos. Possiblidadde se exaurida a ordem legal do art. 1.697 do CC/2002

Categoria: Acordãos inteiro teor

01/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Responsabilidade ou conhecimento prévio

Categoria: Ementas

01/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Beneficiário

Categoria: Ementas

01/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social - Uso promocional

Categoria: Ementas

31/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios

Categoria: Ementas

31/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Ato de campanha - Participação

Categoria: Ementas

30/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Bens públicos - Uso ou cessão

Categoria: Ementas

30/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Constitucionalidade do art. 73, § 5º, da Lei nº 9.504/97

Categoria: Ementas

30/05/2011 04:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Usucapião. Bem de uso comum do povo. Imprescritibilidade

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Processo Civil. Execução de sentença. Acordo. Arrematação. Hipoteca

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Tributário. Execução fiscal. ICMS. Exclusão da sociedade. Responsabilidade de sócio

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Previdenciário. Averbação de tempo de serviço urbano. Início de prova material corroborado por prova testemunhal. Atividade de garçom, entregador, balconista e faxineiro

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRS - Civil. Família. Negatória de paternidade. Registro civil. Vício de vontade não demonstrado. Prevalência da paternidade sócioafetiva

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Legitimidade ativa de sindicato servidores público federal. Auxílio- alimentação. Pagamento durante as férias e licenças legalmente autorizadas. Possibilidade. Art. 102 da lei 8.112/1990. Efetivo exercício

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Mandado de segurança. Mercadoria de origem estrangeira. Impetrante que veio fixar residência no brasil. Bens necessários ao exercício da profissão. Liberação dos bens

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil. Do inventário e da partilha. Pagamento das dívidas. Decisão que indefere realização de penhora. Execução contra firma individual. Falecimento do titular. Bens partilhados aos herdeiros. Necessidade de chamamento destes ao pólo passivo

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRJ. Civil. Corretagem de seguro de veículo. Contrato acessório. Dever de diligência e prudência. Art. 723 do CC/2002. Obrigação de resultado. Demora na mediação do contrato principal. Roubo do bem sem cobertura securitária

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Militar. FAB. Oficial temporário. Licenciamento. Tempo de serviço público federal anterior não averbado oportunamente. Estabilidade não reconhecida pelo decurso de prazo desconhecido pela administração

Categoria: Ementas

29/05/2011 08:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRO. Civil. Agravo de instrumento. Desconsideração da personalidade jurídica. Aplicabilidade. Confusão patrimonial. Desvio fraudulento de bens

Categoria: Acordãos inteiro teor

29/05/2011 08:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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