Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TRF1 - Administrativo. Ação declaratória de produtividade. Desapropriação. Laudo pericial. Imóvel improdutivo. Agravo retido. Cerceamento de defesa. inocorrência

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Venda de material de construção. Suspensão de pagamentos correspondentes às vendas efetuadas a clientes da Caixa Econômica Federal, portadores de cartas de crédito. Ação de indenização por danos materiais, morais

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Militar. Dispensa por excesso de contingente. Superveniente conclusão de curso superior de medicina. Convocação posterior

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Cargo de papiloscopista Policial Federal. Não recomendação na avaliação psicológica. propositura de ação sob rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos de tutela

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Contrato administrativo. Serviço de transporte aéreo de cargas postais. Alegados atrasos em pagamentos à Vasp. pedido de correção monetária e de reposição de custos com a captação de recursos no mercado financeiro

Categoria: Ementas

07/03/2011 20:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN - Civil. Processo civil. Embargos à execução. Contrato de Seguro. Dever da seguradora de comprovar a premeditação do sinistro. Ônus não demonstrado

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/03/2011 12:52 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJPR - Processo Civil. Ilegitimidade ativa. Matéria de ordem pública que não foi objeto de decisão hostilizada. Questão não apreciada na primeira instância. Legitimidade ativa reconhecida. Construtora. Ação de reparação de danos

Categoria: Acordãos inteiro teor

05/03/2011 12:49 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TRF1 - Tributário. Antecipação de tutela suspendendo a exigibilidade de IRPF sobre valores recebidos por serviços prestados a programa das Nações Unidas: ONU/PNUD. Não-comprovação da condição de 'funcionário': Agravo provido monocrativamente

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil e Tributário. Execução fiscal. Embargos do devedor intempestivos. Suspensão do prazo processual: inspeção anual de vara e/ou suspensão do expediente forense. Indispensável prova material do obstáculo judicial

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Penal. Penal. Denunciação caluniosa. CP, art. 339. Não-configuração. Magistrado do trabalho

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Agravo de instrumento. Congresso Nacional. Convocação extraordinária ajuda de custo. Art. 57, § 7º, da Constituição Federal. Decreto Legislativo 01/06. Impossibilidade de revogação de texto constitucional

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Constitucional. Agravo de instrumento. Mandado de segurança coletivo. Sindicato. Deferimento de medida liminar. Suspensão de desconto nos vencimentos dos filiados relacionados na exordial

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e Processual Civil. Ação ordinária. Cartão de crédito. Contrato. Revisão de cláusulas. Alegação de cobrança de encargos excessivos. Cadastros de inadimplentes. Exclusão do nome do devedor. Requisitos. Evolução da jurisprudência

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Conselhos profissionais (CRMV/SP X CFMV): eleições regionais. Inexistência de ato coator (carência de ação). Ilegitimidade ativa do CRMV/SP para postular, em juízo, anulação das eleições que ele próprio convocou e realizou

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Ensino. Universidade federal. Programa de demanda social à pós-graduação. Doutorado. Bolsa de estudos. Dedicação exclusiva. Assunção de cargo de professora substituta

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Agravo de instrumento. Internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida. Risco de vida. Multa diária. Proporcionalidade. Redução

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Auditor fiscal do Tesouro Nacional - AFTN. Participação no curso de formação por força de decisão judicial. Auxílio financeiro. Incidência das regras previstas na MP 1.160/96, vigente no momento da convocação

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário. Processual Civil. Recurso Especial. Art. 543-C, § 7º, II, CPC. Denúncia Espontânea. Art. 138 do CTN. Pagamento Realizado Por DARF. Prova. Multa Moratória. Inexigibilidade. Juízo de Retratação

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Tributário e Processual Civil. MP 560/1994 e Sucessivas Reedições. Constitucionalidade a Partir de 90 Dias da Primeira Edição. ADI 1.135-9/DF. Instrução Normativa 53 da Receita Federal. Reconhecimento Administrativo

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual Civil. Agravo Regimental. Tutela Antecipada. Suspensão da Execução. Nomeação e Posse de Candidato. Juiz de Direito Substituto. Inexistência de Pressupostos Específicos da Contracautela

Categoria: Ementas

05/03/2011 12:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TRF1 - Administrativo. Ação declaratória de produtividade. Desapropriação. Laudo pericial. Imóvel improdutivo. Agravo retido. Cerceamento de defesa. inocorrência

TRF1 - Processual Civil. Venda de material de construção. Suspensão de pagamentos correspondentes às vendas efetuadas a clientes da Caixa Econômica Federal, portadores de cartas de crédito. Ação de in­denização por danos materiais, morais

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Militar. Dispensa por excesso de contingente. Superve­niente conclusão de curso superior de medicina. Convocação posterior

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Cargo de papiloscopista Policial Federal. Não recomendação na avaliação psicológica. propositura de ação sob rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos de tutela

TRF1 - Administrativo. Contrato administrativo. Serviço de transporte aéreo de cargas postais. Alegados atrasos em pagamentos à Vasp. pedido de correção monetária e de reposição de custos com a captação de recursos no mercado financeiro

TJRN - Civil. Processo civil. Embargos à execução. Contrato de Seguro. Dever da seguradora de comprovar a premeditação do sinistro. Ônus não demonstrado

TJPR - Processo Civil. Ilegitimidade ativa. Matéria de ordem pública que não foi objeto de decisão hostilizada. Questão não apreciada na primeira instância. Legitimidade ativa reconhecida. Construtora. Ação de reparação de danos

TRF1 - Tributário. Antecipação de tutela suspendendo a exigibilidade de IRPF sobre valores recebidos por serviços prestados a programa das Nações Unidas: ONU/PNUD. Não-comprovação da condição de 'funcionário': Agravo provido monocrativamente

TRF1 - Processual Civil e Tributário. Execução fiscal. Embargos do devedor intempestivos. Suspensão do prazo processual: inspeção anual de vara e/ou suspensão do expediente forense. Indispensável prova material do obstáculo judicial

TRF1 - Processo Penal. Penal. Denunciação caluniosa. CP, art. 339. Não-configuração. Magistrado do trabalho

TRF1 - Administrativo. Agravo de instrumento. Congresso Nacional. Convocação extraordinária ajuda de custo. Art. 57, § 7º, da Constituição Federal. Decreto Legislativo 01/06. Impossibilidade de revogação de texto constitucional

TRF1 - Constitucional. Agravo de instrumento. Mandado de segurança coletivo. Sin­dicato. Deferimento de medida liminar. Suspensão de desconto nos vencimentos dos filiados relacionados na exordial

TRF1 - Civil e Processual Civil. Ação ordinária. Cartão de crédito. Contrato. Revisão de cláusulas. Alegação de cobrança de encargos excessivos. Cadastros de inadimplentes. Exclusão do nome do devedor. Requisitos. Evolução da jurisprudência

TRF1 - Administrativo. Conselhos profissionais (CRMV/SP X CFMV): eleições regionais. Inexistência de ato coator (carência de ação). Ilegitimidade ativa do CRMV/SP para postular, em juízo, anulação das eleições que ele próprio convocou e realizou

TRF1 - Administrativo. Ensino. Universidade federal. Programa de demanda social à pós-graduação. Doutorado. Bolsa de estudos. Dedicação exclusiva. Assunção de cargo de professora substituta

TRF1 - Administrativo. Agravo de instrumento. Internação em clínica para tratamento de obesidade mórbida. Risco de vida. Multa diária. Proporcionalidade. Redução

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Auditor fiscal do Tesouro Nacional - AFTN. Participação no curso de formação por força de decisão judicial. Auxílio financeiro. Incidência das regras previstas na MP 1.160/96, vigente no momento da convocação

TRF1 - Tributário. Processual Civil. Recurso Especial. Art. 543-C, § 7º, II, CPC. Denúncia Espontânea. Art. 138 do CTN. Pagamento Realizado Por DARF. Prova. Multa Moratória. Inexigibilidade. Juízo de Retratação

TRF1 - Tributário e Processual Civil. MP 560/1994 e Sucessivas Reedições. Constitucionalidade a Partir de 90 Dias da Primeira Edição. ADI 1.135-9/DF. Instrução Normativa 53 da Receita Federal. Reconhecimento Administrativo

TRF1 - Processual Civil. Agravo Regimental. Tutela Antecipada. Suspensão da Execução. Nomeação e Posse de Candidato. Juiz de Direito Substituto. Inexistência de Pressupostos Específicos da Contracautela

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Processo do Trabalho (9)

Processo Penal (160)

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Tributário e Processo Tributário (136)

TRF1 - Processual Civil. Venda de material de construção. Suspensão de pagamentos correspondentes às vendas efetuadas a clientes da Caixa Econômica Federal, portadores de cartas de crédito. Ação de indenização por danos materiais, morais

TRF1 - Administrativo. Mandado de segurança. Militar. Dispensa por excesso de contingente. Superveniente conclusão de curso superior de medicina. Convocação posterior

TRF1 - Constitucional. Agravo de instrumento. Mandado de segurança coletivo. Sindicato. Deferimento de medida liminar. Suspensão de desconto nos vencimentos dos filiados relacionados na exordial