Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TRF1 - Administrativo. Desapropriação indireta. Posse e benfeitorias de terceiro, encravadas no imóvel desapropriado. Danos materiais e morais. Extinção do processo sem resolução do mérito

Categoria: Ementas

11/01/2011 08:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Tributário. Repetição de indébito. Embargos à execução. Correção monetária. Taxa Selic. Ofen­sa à coisa julgada. Dedução de valores restituídos na declaração de ajuste

Categoria: Ementas

09/01/2011 13:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Tributário. Processual Civil. Ação de consignação em pagamento. CTN, art. 164. Débitos pre­videnciários. Parcelamento em 240 meses. Equiparação a empresas públicas e similares

Categoria: Ementas

09/01/2011 13:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processual Civil. Agravo de instrumento. Medida cautelar fiscal. Embargos de declaração. Bem de família. Propriedade de mais de um imóvel residencial

Categoria: Ementas

09/01/2011 13:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Tributário. Prescrição qüinqüenal Decreto 20.910/32. Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Portarias da STN e BGU. Não-inclusão e exclusão indevidas de valores na base de cálculo do FPM

Categoria: Ementas

09/01/2011 13:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processual Civil, Administrativo e Constitucional. Embargos à execução. Dever de prestar con­tas. Ciência pelo obrigado da instauração do processo de tomada de contas

Categoria: Ementas

09/01/2011 13:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processual Civil, Administrativo e Constitucional. Embargos à execução. Dever de prestar con­tas. Ciência pelo obrigado da instauração do processo de tomada de contas

Categoria: Ementas

09/01/2011 13:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processo Civil. Ação de cancelamento de protesto. Endosso-mandato. Legitimidade passiva da instituição finan­ceira. Responsabilidade pelo protesto indevido

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Civil. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Demolição de imóvel. Césio 137. Prescrição

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Tributário. Remuneração (taxa) pela anuência ao pedido de guias de impor­tação e/ou internamento de insumos na Zona Franca de Manaus. Prescrição qüinqüenal

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processual Civil. Execução fiscal. Sócio-gerente. Inocorrência de citação. Penhora desconstituída

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processual Civil. Provimento judicial que extingue execução a uma das CDA's de origem nor­mativa diversa as demais

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Previdenciário. Aposentadoria por invalidez rurícola. Óbito do autor após realização da perícia. Extinção do processo sem julgamento do mérito

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Previdenciário. Aposentadoria invalidez. Neoplasia. Mastectomia radical bilateral. Linfedema. Laudo pericial. Demais provas. Literatura médica

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Civil. Responsabilidade civil. Saque indevido em conta poupança. Inversão do ônus da prova. Impossibilidade. Indenização por danos morais

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Administrativo. Servidor público. Departamento de Polícia Federal. Movimentação de servidores, por interesse da Administração. Motivação do ato (art. 26 da IN DPF 9/03-DG/DPF). Referências à conduta do servidor

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Administrativo. Ação de indenização por morte. Alegação de imprudência, negligência e omissão na prestação de serviços de saúde prestados por hospital particular

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Processo Civil. Agravo de instrumento. Inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplente. Propositura por ele de ação de indenização por dano moral contra o credor

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Administrativo. Mandado de segurança. Ensino. Vestibular/2003 da Uneb. Sistema de cota para afro-descendentes oriundos de escolas públicas do Estado da Bahia

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1. Administrativo. Servidão de eletroduto. Imóvel não matriculado. Registro do ônus real

Categoria: Ementas

09/01/2011 12:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)