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Consultas Jurídicas
Do (duplo) rito para a execução de alimentos no CPC/15 decorrente de títulos judiciais (cumprimento de sentença)

Categoria: Direito Processo Civil

15/03/2017 04:30 | Fernando José Vianna Oliveira

Da concessão de guarda a terceiros estranhos a relação processual

Categoria: Direito Civil

27/07/2016 04:15 | Fernando José Vianna Oliveira

O caráter dúplice das ações de direito de família e possibilidade de formular pedidos na contestação. Apontamentos pela celeridade processual nos procedimentos familiares

Categoria: Direito Civil

12/07/2014 05:45 | Fernando José Vianna Oliveira

A desnecessidade da audiência de ratificação nas ações de divórcio consensual

Categoria: Direito Civil

23/11/2012 05:45 | Fernando José Vianna Oliveira

Da Desnecessidade da Audiência Prevista no art. 16 da lei Maria da Penha, antes da declaração de inconstitucionalidade pelo STF

Categoria: Direito Penal

24/03/2012 07:13 | Fernando José Vianna Oliveira

Considerações sobre a OAB

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/07/2011 05:30 | Fernando José Vianna Oliveira

Direito internacional: caso da guerra dos pneus e ADPF 101-03

Categoria: Direito Ambiental

01/07/2011 05:00 | Fernando José Vianna Oliveira

Os recursos na Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

28/06/2011 05:30 | Fernando José Vianna Oliveira

As Quebradeiras de Coco babaçu e a Lei do Coco Livre

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/06/2011 04:30 | Fernando José Vianna Oliveira

Crimes previstos no arts. 150 a 154 do Código Penal e o conflito aparente de normas

Categoria: Direito Penal

20/06/2011 06:45 | Fernando José Vianna Oliveira

As Provas no Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

13/06/2011 05:00 | Fernando José Vianna Oliveira

Descomplicando a União Estável

Categoria: Direito Civil

08/06/2011 15:50 | Fernando José Vianna Oliveira

As condições da ação, as sentenças terminativas e a sistemática recursal

Categoria: Direito Processo Civil

31/03/2011 07:02 | Fernando José Vianna Oliveira

Contornos Novos da Execução Provisória

Categoria: Direito Processo Civil

03/12/2010 09:47 | Fernando José Vianna Oliveira

A Eficácia da Repercussão Geral e os Poderes do Relator

Categoria: Direito Constitucional

01/12/2010 09:34 | Fernando José Vianna Oliveira

Fundamentos Jurídicos acerca do Aborto de Fetos Anencéfalos. Breve Introdução e informações oferecidas pela medicina

Categoria: Direito Penal

30/11/2010 08:20 | Fernando José Vianna Oliveira

Analise do caso Kate Perry vs Beach Boys e as novas formas de gestão do direito autoral

Categoria: Direito Civil

04/09/2010 00:45 | Fernando José Vianna Oliveira

Algumas reflexões envolvendo o art. 515, §3º CPC - Julgamento do Mérito, pelo Tribunal nos casos de Sentença Processual Impugnada, através de Apelação

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2010 01:00 | Fernando José Vianna Oliveira

A Efetivação do Direito a Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2009 08:34 | Fernando José Vianna Oliveira

A importância das condições da ação atualmente

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2009 09:39 | Fernando José Vianna Oliveira

A Supralegalidade dos Tratados de Direitos Humanos e Sua Operacionalização no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Categoria: Direitos Humanos

15/09/2009 08:07 | Fernando José Vianna Oliveira

Uma visão sobre a posse do Brasil

Categoria: Direito Civil

18/05/2009 09:14 | Fernando José Vianna Oliveira