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RICARDO FABRÍCIO SEGANFREDO Pedro Henrique de Oliveira Martins Rogério Geraldo da Silva Leandro Pinheiro Aragão dos Santos Fabiana Rezende Leles Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos Heitor José Fidelis Almeida de Souza DANILO ROBERTO VOLPATI THIAGO PEREIRA DA SILVA Manuela Clemente Silva Torres Rabelo Kallenmax de Carvalho Gomes Francisco Raniel Pinto de Sousa Francisco Renato Silva Collyer MAGDA FERNANDA XAVIER DA SILVA Camila Rafael dos Santos Tatyane Pereira Feitosa Thais Del Monte Camila Nascimento Barcellos Fernanda Aparecida Rodrigues Andre Ricardo Cintra
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Consultas Jurídicas
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006: Política Nacional e Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Direta, Autárquica e Fundacional

Categoria: Direito Administrativo

01/01/2014 06:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Decreto nº 6.944/2009, a Instrução Normativa Seges nº 03/2010 e a Arquitetura Jurídica do Sistema de Organização e Inovação Institucional - SIORG: a Busca pelo Fortalecimento da Capacidade Institucional Federal

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2013 06:30 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Da Inaplicabilidade da ADI nº 2.332/DF às Desapropriações Ambientais Regidas pelo Art. 45 da Lei nº 9.985/2000

Categoria: Direito Administrativo

30/12/2013 05:15 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Compras Públicas Sustentáveis: as Diretrizes de Sustentabilidade, a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP e os Planos de Gestão de Logística Sustentávelno Contexto do Decreto nº 7.746/12

Categoria: Direito Administrativo

27/12/2013 10:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Patrimônio Espeleológico Brasileiro e o Decreto nº 6.640/2008

Categoria: Direito Ambiental

24/10/2012 06:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

"Nepotismo, Enxada e Voto": o "Homem Cordial", a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e o Decreto nº 7.203/2010

Categoria: Direito Comercial

18/10/2012 10:31 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Em Busca de uma Visão Sistêmica para a Prisão e o Recolhimento Domiciliares nas Leis de Proteção Ambiental, de Execução Penal e no Código de Processo Penal à luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Penal

16/10/2012 07:26 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Breves Linhas Acerca do Decreto nº 7.154/2010: a Autorização para Estudos de Aproveitamento Hidráulico e para Estudos e Implantação de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Categoria: Direito Ambiental

30/06/2012 15:12 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Breves Apontamentos sobre a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e as Figuras do Abono de Permanência e da Licença-Prêmio por Assiduidade

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2012 15:02 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Breves Considerações sobre a Possibilidade do Poder Público Locar Imóveis por Período Superior a 60 Meses

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2012 14:54 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Considerações sobre a Indenização de Campo à Luz do Art. 16 da Lei nº 8.216/91 e do Art. 4º do Decreto nº 5.992/06

Categoria: Direito Administrativo

30/06/2012 14:44 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Da Possibilidade de Doação de Bens Apreendidos em Operações Fiscalizatórias Ambientais em Ano Eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

30/06/2012 09:09 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Regime Jurídico Básico da Saúde para o Servidor Público Federal e o caso do Mandado de Segurança nº 25.855 do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

29/06/2012 23:25 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Voto Vencido do Exmo. Ministro Marco Aurélio no Caso da Raposa Serra do Sol julgado pelo Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Constitucional

29/06/2012 08:01 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Regime Jurídico Básico das Concessões em Florestais Públicas: a Lei nº 11.284/2006 e o Decreto nº 6.063/2007

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2012 19:36 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o caso da Raposa Serra do Sol julgado pelo Supremo Tribunal Federal: as sobreposições de unidades de conservação com terras indígenas e o regime de dupla afetação

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2012 08:33 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Sistema de Administração de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP: As Peculiaridades aos Procedimentos Licitatórios de Serviços de Tecnologia da Informação e a Instrução Normativa nº 04/2010/SLTI

Categoria: Direito Administrativo

27/06/2012 08:48 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

É possível a prorrogação de contratos de serviços contínuos fora do prazo de validade da ata de registro de preços?

Categoria: Direito Administrativo

26/06/2012 08:46 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Encerrado o Ciclo da ADPF nº 101 na Semana da Rio +20

Categoria: Direito Ambiental

25/06/2012 08:06 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Da Possibilidade de Revogação de Decretos de Criação de Unidade de Conservação

Categoria: Direito Ambiental

23/06/2012 08:00 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

Arquitetura Institucional do Brasil para a Conferência da Rio +20 à luz do Decreto n. 7.495/2011 e da Portaria Interministerial n. 217 de 17 de junho de 2011 dos Ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente

Categoria: Direito Ambiental

01/05/2012 10:18 | Carlos Vitor Andrade Bezerra

O Supremo Tribunal Federal, a ADI 4.029 e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

Categoria: Direito Ambiental

26/04/2012 11:27 | Carlos Vitor Andrade Bezerra