Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Leonardo Andrade Lima Vidal de Araújo Maria Catarina Melo Lopes Victor Werneck Gomes Aislan Arley Pereira de Alvarenga MARIANA FREITAS TEIXEIRA Pamela Almeida Ana Luiza Lima Prado Rainara Sousa lima João Pedro Antunes Lima da Fonseca Carvalho Claudia da Silveira joadson de sousa silva Matheus de Lima Silva Clinston Antonio Fernandes Caixeta Wagner Salazar Pires Eduardo Dallagnol Lemos Maria Luiza Nomellini Costa Tatiana Mareto Silva Marcel de Alexandre Coelho Glauciene da Mota Barros Caetano Mara Núbia Martins dos Santos
E mais 11253 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Demissão do servidor público pela prática de valimento e o dolo como elemento indispensável ao seu enquadramento

Categoria: Direito Administrativo

06/11/2013 06:45 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

A inelegibilidade como efeito decorrente da condenação em Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Eleitoral

05/11/2013 06:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Comentários à Revisão Administrativa Disciplinar Prevista no Artigo 174 da Lei n.º 8.112, de 11 de Dezembro de 1990

Categoria: Direito Administrativo

04/11/2013 06:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Do Sistema Recursal Previsto na Lei 8.112/90 em Matéria Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

01/11/2013 06:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Da Acumulação Remunerada de Cargos Públicos Sob o Égide da Lei 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2013 07:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

A inexistência do ilícito de exercício de gerência no caso de servidor em gozo de licença sem remuneração, nos moldes da Lei nº 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

30/10/2013 14:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Da Aplicação dos Prazos de Prescrição Criminal no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2013 06:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

As Fases do Processo Administrativo Disciplinar no rito da Lei nº 8.112/90

Categoria: Direito Administrativo

24/10/2013 07:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

A competência para o julgamento do PAD, quando o servidor processado pertence a outro órgão ou a outro Poder dentro da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

23/10/2013 06:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Da Independência das instâncias Judicial-Eleitoral e Administrativo-Disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

22/10/2013 06:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Reintegração por Ordem Judicial de Servidor Público Demitido por Ato de Ministro de Estado com Base em Princípio da Proporcionalidade

Categoria: Direito Administrativo

21/10/2013 05:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Comentários acerca da Teoria de Estado e Constituição de George Jellinek

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2013 07:15 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Conceitos de Constituição sob a ótica de Hans Kelsen, Carl Schmitt, Ferdinande Lassalle e Emmanuel Joseph Sieyès

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2013 07:30 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho

Reconhecimento da Prevalência do Princípio do "tempus regit actum" pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das Cotas de Pensão Previdenciária

Categoria: Direito Previdenciário

17/10/2013 07:00 | Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho