Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Veyzon Campos Muniz Eduarda Vitorino Ferreira Costa Andréia Maria Leitão Gonçalves Miriã Camila Barbosa Nascimento Erica Izabel da Rocha Costa Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares Mateus Gouveia da Silva Kristiane Ferreira da Silva Lima Keila Abadia dos Reis Petrocefsky Eduardo Raimundo da Silva Joao Pedro Moda de Almeida MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER Waltécio dos Santos Leite JOACI SOUZA DE AZEVEDO Alison Luiz Gomes da Silva Gianna Nathalya da Silva Alvarenga Maria Idineide Alves da Mota Macedo Aline Rocha Ribeiro JOÃO MARCOS SANTIAGO MENDONÇA RENAN VINICIUS PIMENTA
E mais 11458 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A terceirização das atividades de apoio na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2014 04:30 | Alexandre Brentano

Convênio - breve análise dos aspectos legais

Categoria: Direito Administrativo

25/12/2014 04:15 | Alexandre Brentano

Adesão à Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades da Administração não participantes do certame licitatório

Categoria: Direito Administrativo

24/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Considerações sobre a arrecadação de direitos autorais quando ausente o elemento "lucratividade" na execução musical

Categoria: Direito Civil

23/12/2014 04:00 | Alexandre Brentano

Breve análise da hipótese normativa de "prorrogação excepcional" da Lei n. 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

19/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Dispensa de licitação para aquisição de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos por instituições de fomento

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

O exercício da autotutela pela Administração Pública nos atos de concessão de aposentadoria

Categoria: Direito Previdenciário

01/12/2014 05:00 | Alexandre Brentano

Parâmetros de adoção do instituto de reconhecimento de dívida pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2014 05:00 | Alexandre Brentano

A utilização da contratação emergencial - dispensada - pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/12/2013 06:30 | Alexandre Brentano

A hipótese legal de locação de imóvel pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/11/2013 06:00 | Alexandre Brentano

A comprovação da regularidade trabalhista no âmbito das contratações públicas

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2013 05:45 | Alexandre Brentano

A Eficácia dos Direitos Fundamentais Sociais

Categoria: Direito Constitucional

22/10/2013 06:15 | Alexandre Brentano

O Mínimo Existencial: conceituação e análise

Categoria: Direitos Humanos

21/10/2013 05:15 | Alexandre Brentano

O conceito de Direitos Fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

19/10/2013 07:30 | Alexandre Brentano

A proibição do retrocesso: conceituação e análise de um julgado do Tribunal Constitucional de Portugal

Categoria: Direito Constitucional

18/10/2013 07:45 | Alexandre Brentano