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Flávio Ribeiro Martins MARCIO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO Déborah de Meira Málaque Lucas Nunes Rezende Patrícia Gomes Machado Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues LAIANE RODRIGUES DE SOUZA Ellem Cristina Marinho Rocha Daline Bento Pinheiro Helena Christina de Almeida Andrade Igor Rosado do Amaral André de Farias Albuquerque Grasiane Maria Serra Da Costa Carolina Barreira Lins Elvira Araujo dos Santos Wagner Salazar Pires Ana Carolina Rabelo Dantas Fonseca Emanoel Caio Rodrigues de Andrade Hillary Christine Piedade Inácio
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Consultas Jurídicas
(Im)possibilidade de fixação de honorários na execução promovida mediante mera concordância com os cálculos apresentados pelo devedor

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Execução fiscal: análise sobre o fim da competência delegada

Categoria: Direito Tributário

29/12/2014 04:45 | Ângela Onzi Rizzi

Auxílio-Reclusão em caso de Prisão Domiciliar

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Cessação administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:00 | Ângela Onzi Rizzi

Benefício de pensão por morte após os 21 anos para o filho universitário

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Reabilitação profissional como condição para a cessação do auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Benefício de auxílio-doença e a reabilitação profissional

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Concretização de direitos através de decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Adicional de 25% ao segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa: (Im)possibilidade de concessão no caso de benefícios diferentes da aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Princípio da Congruência nas Lides Previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Atos normativos autônomos no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Necessidade de prévio requerimento administrativo: entendimento jurisprudencial atual

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Surgimento das Agências Reguladoras no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2014 05:15 | Ângela Onzi Rizzi

A reformatio in pejus no processo administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Poderes atribuídos às Agências Reguladoras Brasileiras

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Ângela Onzi Rizzi

O Princípio da Legalidade e a Legitimidade das Normas Editadas pelas Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

05/05/2014 05:30 | Ângela Onzi Rizzi

Deveres das companhias aéreas em caso de atraso ou cancelamento de voo por motivos alheios a sua vontade

Categoria: Direito Civil

03/05/2014 06:30 | Ângela Onzi Rizzi

Multas Punitivas: (In)transmissibilidade para os Sucessores

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2014 06:00 | Ângela Onzi Rizzi

Responsabilidade patrimonial por atos praticados em nome de pessoa falecida

Categoria: Direito Civil

10/02/2014 07:00 | Ângela Onzi Rizzi

Isenções tributárias à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Tributário

08/02/2014 09:15 | Ângela Onzi Rizzi

Limites do Planejamento Tributário: Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal

Categoria: Direito Tributário

07/02/2014 06:00 | Ângela Onzi Rizzi

Ação civil pública: instrumento para a concretização de direitos sociais?

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2014 05:30 | Ângela Onzi Rizzi