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Consultas Jurídicas
(Im)possibilidade de fixação de honorários na execução promovida mediante mera concordância com os cálculos apresentados pelo devedor

Categoria: Direito Processo Civil

30/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Execução fiscal: análise sobre o fim da competência delegada

Categoria: Direito Tributário

29/12/2014 04:45 | Ângela Onzi Rizzi

Auxílio-Reclusão em caso de Prisão Domiciliar

Categoria: Direito Previdenciário

26/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Cessação administrativa de benefícios por incapacidade concedidos judicialmente

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2014 04:00 | Ângela Onzi Rizzi

Benefício de pensão por morte após os 21 anos para o filho universitário

Categoria: Direito Previdenciário

19/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Reabilitação profissional como condição para a cessação do auxílio-doença

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Benefício de auxílio-doença e a reabilitação profissional

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Concretização de direitos através de decisões judiciais

Categoria: Direito Constitucional

08/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Adicional de 25% ao segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa: (Im)possibilidade de concessão no caso de benefícios diferentes da aposentadoria por invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Princípio da Congruência nas Lides Previdenciárias

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Atos normativos autônomos no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

02/12/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Necessidade de prévio requerimento administrativo: entendimento jurisprudencial atual

Categoria: Direito Administrativo

01/12/2014 04:30 | Ângela Onzi Rizzi

Surgimento das Agências Reguladoras no Brasil

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2014 05:15 | Ângela Onzi Rizzi

A reformatio in pejus no processo administrativo sancionador

Categoria: Direito Administrativo

19/06/2014 05:00 | Ângela Onzi Rizzi

Poderes atribuídos às Agências Reguladoras Brasileiras

Categoria: Direito Administrativo

13/06/2014 05:15 | Ângela Onzi Rizzi

O Princípio da Legalidade e a Legitimidade das Normas Editadas pelas Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

05/05/2014 05:30 | Ângela Onzi Rizzi

Deveres das companhias aéreas em caso de atraso ou cancelamento de voo por motivos alheios a sua vontade

Categoria: Direito Civil

03/05/2014 06:30 | Ângela Onzi Rizzi

Multas Punitivas: (In)transmissibilidade para os Sucessores

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2014 06:00 | Ângela Onzi Rizzi

Responsabilidade patrimonial por atos praticados em nome de pessoa falecida

Categoria: Direito Civil

10/02/2014 07:00 | Ângela Onzi Rizzi

Isenções tributárias à luz da jurisprudência do STF

Categoria: Direito Tributário

08/02/2014 09:15 | Ângela Onzi Rizzi

Limites do Planejamento Tributário: Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal

Categoria: Direito Tributário

07/02/2014 06:00 | Ângela Onzi Rizzi

Ação civil pública: instrumento para a concretização de direitos sociais?

Categoria: Direito Processo Civil

06/02/2014 05:30 | Ângela Onzi Rizzi