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Consultas Jurídicas
"Contratos de gaveta": um problema social

Categoria: Direito Imobiliário e registral

26/02/2009 07:40 | Bruno Mattos e Silva

Lide e processo de dúvida no registro imobiliário

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2009 09:19 | Bruno Mattos e Silva

Alienação fiduciária de imóveis: o sistema de financiamento imobiliário da Lei 9.514/97

Categoria: Direito Comercial

16/01/2009 11:06 | Bruno Mattos e Silva

A decadência na constituição do crédito tributário: O lançamento por homologação e a decadência do direito de constituir o crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

07/01/2009 09:58 | Bruno Mattos e Silva

A Teoria da Empresa no Novo Código Civil e a interpretação do art. 966: os grandes escritórios de advocacia deverão ter registro na Junta Comercial?

Categoria: Direito Comercial

29/12/2008 01:13 | Bruno Mattos e Silva

Contribuição dos inativos

Categoria: Direito Previdenciário

29/12/2008 00:51 | Bruno Mattos e Silva

Contribuição adicional dos servidores ativos e inativos

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/12/2008 09:21 | Bruno Mattos e Silva

Serviço prestado em tenra idade e contagem para fins previdenciários

Categoria: Cível e processo civil

15/12/2008 09:23 | Bruno Mattos e Silva

Compra de imóvel e hipoteca: a questão da boa-fé objetiva

Categoria: Direito Civil

15/12/2008 09:20 | Bruno Mattos e Silva

Com a decisão do STF, as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário

Categoria: Direito Civil

08/12/2008 09:30 | Bruno Mattos e Silva

Tempo de serviço rural e aposentadoria estatutária

Categoria: Direito Previdenciário

07/12/2008 07:42 | Bruno Mattos e Silva

Ausência do pagamento de precatórios: inconstitucionalidade de leis de diretrizes orçamentárias estaduais

Categoria: Financeiro

05/12/2008 08:05 | Bruno Mattos e Silva

Venda fradulenta de ações

Categoria: Cível e processo civil

20/11/2008 09:54 | Bruno Mattos e Silva

Subprime mortgage no SFH e a Súmula nº 84 do STJ: o sistema bancário brasileiro corre risco?

Categoria: Direito Comercial

20/11/2008 09:25 | Bruno Mattos e Silva

A súmula vinculante para a Administração Pública aprovada pela Reforma do Judiciário

Categoria: Direito Civil

06/11/2008 08:21 | Bruno Mattos e Silva

Legalidade ou ilegalidade dos loteamentos ou condomínios fechados

Categoria: Direito Civil

06/11/2008 08:19 | Bruno Mattos e Silva

Venda fraudulenta de ações

Categoria: Comercial

20/09/2008 07:38 | Bruno Mattos e Silva

O STF e a repercussão geral no Recurso Extraordinário

Categoria: Direito Processo Civil

18/09/2008 07:00 | Bruno Mattos e Silva

"Contrato de Gaveta" e Penhora

Categoria: Direito Civil

09/09/2008 22:50 | Bruno Mattos e Silva

O alcance da Súmula nº 260 do TFR

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2008 12:24 | Bruno Mattos e Silva

Cômputo e conversão de tempo especial

Categoria: Direito Previdenciário

24/08/2008 12:18 | Bruno Mattos e Silva

É possível aumentar o valor dos benefícios pagos pelo INSS?

Categoria: Direito Previdenciário

17/08/2008 20:42 | Bruno Mattos e Silva