Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Verônica Magalhães de Paula Mônica Oliveira Nunes ELISIARIA SANTOS DE BARROS MARLON GABRIEL BRITO COELHO Antonia da Silva Machado Daniela Gil Rios ISADORA PAIVA PASCARELLI Felipe de Ivanoff Marcilene Sousa Alves KAROL DOS SANTOS SILVA SANTANA Jéssika Samara Costa Pereira Beatriz Cristina Fakih Leite Marques Ramon de Sousa Nunes Artur Henrique Callegari Tiago Fiorese de Carvalho Alberto Gamboggi Nathalia Sousa França Sirlei Aparecida Sales Igor Guimarães Pereira claudia beatriz maia silva
E mais 11314 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A redistribuição dos imóveis do extinto Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) e a dificuldade atual de definir a natureza da destinação existente à época da edição da Lei 6.439/77

Categoria: Direito Administrativo

31/12/2013 06:15 | Tarcísio Guedes Basílio

A regularização possessória dos imóveis dominicais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a contraprestação pela sua utilização até a conclusão da sua alienação ao atual ocupante

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:15 | Tarcísio Guedes Basílio

O uso dos imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelas unidades de execução da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e a vedação prevista na Lei 9.702/1998

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2013 05:45 | Tarcísio Guedes Basílio

A redistribuição dos imóveis do extinto Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SINPAS) e a dificuldade atual de definir a natureza da destinação existente à época da edição da Lei 6.439/77

Categoria: Direito Previdenciário

07/12/2013 06:00 | Tarcísio Guedes Basílio

A transferência dos imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS) à Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB) e a indefinição sobre a compensação financeira

Categoria: Direito Administrativo

04/12/2013 06:30 | Tarcísio Guedes Basílio

O direito de preferência à aquisição dos imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social (FRGPS)

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2013 06:15 | Tarcísio Guedes Basílio

A avaliação dos imóveis do Fundo do Regime Geral da Previdência Social pela Caixa Econômica Federal

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2013 05:15 | Tarcísio Guedes Basílio

A participação das entidades públicas federais no plano internacional

Categoria: Direito Internacional Público

26/11/2013 06:15 | Tarcísio Guedes Basílio

Breves considerações sobre o patrimônio imobiliário do fundo do regime geral da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

09/07/2013 05:00 | Tarcísio Guedes Basílio

A eleição pela via arbitral e a renúncia à imunidade de jurisdição

Categoria: Direito Internacional Privado

08/07/2013 05:30 | Tarcísio Guedes Basílio

A Execução do Laudo Arbitral DO Centro Internacional para Solução de Disputas Sobre Investimentos (CISDI)

Categoria: Direito Internacional Privado

06/07/2013 05:15 | Tarcísio Guedes Basílio

O reconhecimento do laudo arbitral do Centro Internacional para Solução de Disputas Sobre Investimentos (CISDI)

Categoria: Direito Internacional Privado

05/07/2013 07:00 | Tarcísio Guedes Basílio

O Centro Internacional para Solução de Disputas Sobre Investimentos (CISDI)

Categoria: Direito Internacional Público

04/07/2013 05:00 | Tarcísio Guedes Basílio

Arbitragem: breves considerações sobre as modalidades existentes

Categoria: Direito Processo Civil

03/07/2013 04:30 | Tarcísio Guedes Basílio

Os métodos alternativos de solução de conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

02/07/2013 04:15 | Tarcísio Guedes Basílio

O reflexo da globalização na soberania dos Estados

Categoria: Direito Constitucional

01/07/2013 05:45 | Tarcísio Guedes Basílio