20/09/2023 04:34 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta demostrar o entendimento sobre a dignidade da pessoa humana. É um dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Esse princípio é de extrema importância, pois reconhece que todos os indivíduos possuem direitos e devem ser tratados com respeito e consideração....
23/01/2023 04:38 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta discorrer sobre os 28 anos da Declaração de Salamanca. Resolução das Nações Unidas, realizada entre 7 e 10 de junho de 1994, em Salamanca, na Espanha. Resultado de uma tendência mundial que consolidou a educação inclusiva, e cuja origem tem sido atribuída aos movimentos de direitos humanos. ...
14/12/2022 04:13 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a ONU e os direitos humanos. Os direitos humanos são uma garantia de valores de abrangência universal. O objetivo é garantir o mínimo para a vida humana ser digna e respeitada segundo as próprias liberdades. ...
24/06/2022 04:39 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre o humanismo da Universidade de Salamanca. As obras centrais de Francisco de Vitória são de suma importância para fundamentação filosófica dos direitos humanos no mundo contemporâneo. Atualmente na Universidade de Salamanca, a espanhola e referência em direitos humanos, Dra....
08/11/2021 04:33 | Roberto Monteiro Pinho
(...) No entanto o que se contempla, é o uso da ferramenta da prestação jurisdicional favorecer, somente os seus atores públicos, deixando como mero coadjuvante, os pólos das demandas. Diria que os tribunais atuam como correntes agitadas de um rio, que traga seus navegantes....
17/05/2021 04:36 | Benigno Núñez Novo
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos são o conjunto de normas, órgãos e mecanismos internacionais surgidos a partir de 1945 com o intuito de promover a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. As três grandes vertentes da proteção internacional da pessoa humana o direito internacional dos direitos humanos, o ...