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Direito Público e Direito Privado

Categoria: Temas diversos

02/02/2009 09:25 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

ISRAEL X HAMAS

Categoria: Temas diversos

31/01/2009 00:15 | Ives Gandra da Silva Martins

O direito à razoável duração do processo enquanto direito fundamental processual

Categoria: Constitucional

30/01/2009 00:01 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Carta de Agradecimento: Processo 2007.07.1.020422-3 TJDFT

Categoria: Temas diversos

29/01/2009 10:49 | Renata Malta Vilas-Bôas

Execução fiscal. Busca da eficiência a qualquer custo

Categoria: Tributário

28/01/2009 02:00 | Kiyoshi Harada

A armadilha totalitária nos "crimes de homofobia"

Categoria: Penal

27/01/2009 02:00 | Alexandre Magno Fernandes Moreira

Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-j do Código de Processo Civil?

Categoria: Processo Civil

26/01/2009 08:24 | Rodrigo César Faquim

Servidor público: a medida de tudo

Categoria: Administrativo

24/01/2009 08:27 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A inusitada proposta de extinção da Justica Militar Gaúcha

Categoria: Direito militar

23/01/2009 02:45 | Jorge Cesar de Assis

A motivação dos atos administrativos discricionários

Categoria: Administrativo

22/01/2009 00:39 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

O manicômio faz falta?

Categoria: Penal

21/01/2009 09:55 | Antonio Baptista Gonçalves

Não devemos nos conformar com a lentidão da justiça

Categoria: Constitucional

21/01/2009 01:00 | Euclides Di Dário

A rigidez aparente da Lei n.º 11.705/2008, que alterou o art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, apelidada de "Lei seca".

Categoria: Penal

20/01/2009 00:43 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Desacato por videoconferência

Categoria: Penal

19/01/2009 01:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O Fundo Soberano do Brasil

Categoria: Temas diversos

17/01/2009 02:30 | Walter Douglas Stuber

A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade

Categoria: Penal

16/01/2009 01:00 | Jayme Walmer de Freitas

A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

15/01/2009 07:59 | Flávia Moreira Guimarães Pessoa

Os Princípios Norteadores da Mediação e o Mediador

Categoria: Processo Civil

14/01/2009 06:44 | Renata Malta Vilas-Bôas

Lei 11.804/08 - A disciplina dos alimentos gravídicos

Categoria: Civil

13/01/2009 06:00 | Mariana Pretel e Pretel

O despertar  do crime de posse ilegal de arma de fogo diante do prazo final previsto no art. 30 da Lei 10.826/03, com as alterações promovidas pela Lei 11.706/08

Categoria: Penal

12/01/2009 00:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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