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Efeitos da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/CONFINS para o Direito Penal Tributário

Categoria: Penal

12/12/2018 05:30 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Como combater o aumento abusivo do IPTU

Categoria: Tributário

10/12/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

O que temos a aprender com o Uruguai

Categoria: Processo Penal

06/12/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Julgamento às cegas: uma alternativa para o apadrinhamento jurídico?

Categoria: Temas diversos

03/12/2018 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18

Categoria: Penal

30/11/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Garantismo ou positivismo maquiado?

Categoria: Penal

28/11/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Inexigibilidade de licitação

Categoria: Administrativo

26/11/2018 04:15 | Benigno Núñez Novo

Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção

Categoria: Penal

22/11/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Moro superministro: elites bandidas estão perplexas ou enfurecidas

Categoria: Temas diversos

19/11/2018 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Reforma Tributária, uma panacéia para todos os males

Categoria: Tributário

14/11/2018 05:15 | Kiyoshi Harada

Hermenêutica e interpretação da norma criminal

Categoria: Filosofia Jurídica

12/11/2018 05:45 | Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Repulsa à Tortura

Categoria: Direitos humanos

07/11/2018 04:45 | João Baptista Herkenhoff

Justiça vassálica não capta recado das urnas rebeladas

Categoria: Temas diversos

05/11/2018 05:15 | Luiz Flávio Gomes

Juros compensatórios na desapropriação

Categoria: Tributário

01/11/2018 04:15 | Kiyoshi Harada

A era da cizânia - e da burrice

Categoria: Temas diversos

29/10/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Cascudo, potiguar e brasileiro

Categoria: Temas diversos

26/10/2018 04:45 | João Baptista Herkenhoff

A mente de um nazista

Categoria: Temas diversos

24/10/2018 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Urna eletrônica, fraude: Bolsonaro tem razão III

Categoria: Eleitoral

22/10/2018 05:00 | Manoel Pastana

Urna eletrônica, fraude: Bolsonaro tem razão

Categoria: Eleitoral

19/10/2018 05:00 | Manoel Pastana

Mudança no comando do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Temas diversos

18/10/2018 05:00 | Kiyoshi Harada

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