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Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18

Categoria: Processo Penal

12/02/2019 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Exame sucinto da Lei Orçamentária Anual de 2019

Categoria: Dir Economico e Financeiro

11/02/2019 04:30 | Kiyoshi Harada

Acertos, desacertos e desconsertos no pacotão anticrime do Moro

Categoria: Processo Penal

08/02/2019 05:00 | Luiz Flávio Gomes

A polêmica sobre a investigação defensiva

Categoria: Processo Penal

07/02/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A necessidade de relativização do bem de família de alto valor

Categoria: Indiferente

04/02/2019 04:15 | Alexandre Santos Sampaio

Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual

Categoria: Penal

01/02/2019 05:15 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Novo "pente fino" da Previdência Social

Categoria: Previdenciário

30/01/2019 04:00 | Alexandre S. Triches

Decreto-mordaça: Mourão reduz transparência. É retrocesso!

Categoria: Temas diversos

29/01/2019 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Da Inconstitucionalidade do Decreto nº 9.685/2019 (Armas de Fogo)

Categoria: Penal

28/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Alterações no feminicídio pela Lei 13.771/18

Categoria: Penal

24/01/2019 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Para além do PT e do MDB, a Lava Jato vai chegar nos maus juízes?

Categoria: Penal

23/01/2019 04:45 | Luiz Flávio Gomes

Em tempos sombrios, o que temos a aprender com ARENDT e LESSING?

Categoria: Temas diversos

21/01/2019 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!

Categoria: Temas diversos

17/01/2019 05:00 | Luiz Flávio Gomes

ADPF 442 STF (legalização do aborto): quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante

Categoria: Penal

14/01/2019 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Queiroz e as máfias dos donos do poder. Ninguém mais tolera a impunidade da velha ordem

Categoria: Penal

10/01/2019 05:15 | Luiz Flávio Gomes

As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder

Categoria: Processo Penal

07/01/2019 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

Categoria: Penal

03/01/2019 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A revogação do Estatuto do Desarmamento: ampliação do direito do cidadão à legítima defesa

Categoria: Penal

01/01/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Mude os resultados do negócio a partir do ambiente corporativo

Categoria: Temas diversos

31/12/2018 04:00 | Isnar Amaral

Inovação legislativa no tocante na persecução penal nos casos de mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência (Lei n. 13.769 de 19 de dezembro de 2018)

Categoria: Processo Penal

26/12/2018 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

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