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Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro?

Categoria: Penal

05/07/2018 04:45 | Rômulo de Andrade Moreira

Reoneração da folha. Lei nº 13.670/18 afronta os princípios da segurança jurídica e o da proteção da confiança

Categoria: Administrativo

04/07/2018 05:00 | Kiyoshi Harada

Que tipos de votos em 2018?

Categoria: Temas diversos

03/07/2018 05:30 | Luiz Flávio Gomes

A dor da gente não sai no jornal... - o caso de Janaína

Categoria: Temas diversos

02/07/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante

Categoria: Tributário

29/06/2018 04:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Atlas da violência no Brasil - 2018

Categoria: Penal

27/06/2018 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

"América Latina precisa pensar em legalizar drogas", diz agência da ONU

Categoria: Penal

26/06/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Brazuela (sobre a "venezuelização" do Brasil)

Categoria: Temas diversos

25/06/2018 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Ditadura dos computadores nas relações fisco-contribuinte

Categoria: Tributário

21/06/2018 04:15 | Kiyoshi Harada

Cordialidade e populismo sanguinário

Categoria: Constitucional

19/06/2018 04:30 | Luiz Flávio Gomes

A exigência de certificação ISO em licitações

Categoria: Administrativo

18/06/2018 05:00 | Alexandre Santos Sampaio

As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

14/06/2018 05:00 | Alexandre S. Triches

Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha

Categoria: Penal

13/06/2018 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A contratação direta de treinamentos pela Administração Pública

Categoria: Indiferente

11/06/2018 04:45 | Alexandre Santos Sampaio

Fim da era pós-colonial (percepção e busca de saídas)

Categoria: Temas diversos

07/06/2018 04:00 | Luiz Flávio Gomes

Eleições 2018: as regras

Categoria: Eleitoral

05/06/2018 05:00 | Benigno Núñez Novo

Movimento grevista que para o país - Lei de Segurança Nacional?

Categoria: Temas diversos

01/06/2018 05:45 | Leonardo Sarmento

"Farinha pouca, meu pirão primeiro": eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função

Categoria: Processo Penal

31/05/2018 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

"Efeito cascata": O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro

Categoria: Processo Penal

30/05/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Dano qualificado e os carimbadores malucos

Categoria: Penal

28/05/2018 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

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