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Lei 13.718 que tipifica a importunação sexual é novatio legis in mellius?

Categoria: Penal

11/10/2018 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

O novo art. 225 do Código Penal e a questão do direito intertemporal

Categoria: Processo Penal

08/10/2018 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Violência Doméstica: Nota sobre a Lei 13.715/2018 que dispõe sobre perda do poder familiar

Categoria: Penal

05/10/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Mais tributos no horizonte

Categoria: Tributário

03/10/2018 04:45 | Kiyoshi Harada

Pais não podem outorgar procuração para criação dos filhos

Categoria: Temas diversos

01/10/2018 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Criança com deficiência tem direito a educador especial em sala de aula

Categoria: Direitos humanos

28/09/2018 05:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Desmontagem gradual da tributação por dentro

Categoria: Tributário

26/09/2018 04:15 | Kiyoshi Harada

Ações trabalhistas continuam em queda

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

24/09/2018 04:45 | Roberto Monteiro Pinho

Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica

Categoria: Processo Penal

20/09/2018 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Direitos Humanos - todos temos de saber do que se trata

Categoria: Temas diversos

18/09/2018 04:30 | João Baptista Herkenhoff

Parcelar o objeto das contratações públicas é preciso, mas nem sempre

Categoria: Administrativo

17/09/2018 04:30 | Alexandre Santos Sampaio

Candidato que é réu pode ser eleito e tomar posse como presidente da República?

Categoria: Eleitoral

13/09/2018 05:15 | Luiz Flávio Gomes

Atentado contra Bolsonaro: tipificação penal, atribuição de polícia judiciária e competência para processo e julgamento

Categoria: Penal

11/09/2018 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

... E militares para quem precisa de militares!

Categoria: Temas diversos

10/09/2018 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

A França legalizou a pedofilia na prática: isso não é "fake news"

Categoria: Penal

05/09/2018 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Quanto maior a desigualdade, mais corrupção

Categoria: Penal

03/09/2018 04:30 | Luiz Flávio Gomes

CJP 40 anos

Categoria: Temas diversos

30/08/2018 05:15 | João Baptista Herkenhoff

Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar aluguel da vítima

Categoria: Indiferente

28/08/2018 04:45 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Libertando uma presidiária grávida

Categoria: Temas diversos

27/08/2018 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Advocacia técnica, tecnológica ou multiresolutiva?

Categoria: Advocacia

24/08/2018 05:00 | Luiz Flávio Gomes

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