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Artigos
A revisão das decisões dos Tribunais de Contas pelo Poder Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

20/07/2010 09:25 | Carlos Roberto Galvão Barros

Emprego de arma no crime de roubo

Categoria: Direito Penal

20/07/2010 09:21 | Tatiana Konrath Wolff

A aplicabilidade da Lei nº 11.441/2007, segundo normas do Conselho Nacional de Justiça

Categoria: Direito Civil

20/07/2010 09:20 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Enfiteuse e Direito de Superfície

Categoria: Direito Civil

19/07/2010 09:42 | michele laidens

O repasse de PIS/Cofins sobre energia elétrica, nota a nota

Categoria: Direito Tributário

19/07/2010 09:23 | Toshinobu Tasoko

Uma das formas de extinção do vínculo matrimonial: o divórcio extrajudicial

Categoria: Direito Civil

19/07/2010 09:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A Questão da Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos e Meios de Difusão de Informação

Categoria: Direito Tributário

19/07/2010 09:14 | Priscila de Queiroz Menezes

Família: a reafirmação pela Lei nº. 12.010/2009 - Lei Nacional de Adoção - de sua importância para a proteção constitucional da criança e do adolescente

Categoria: Direito Civil

19/07/2010 09:08 | Anna Paula Cavalcante G. Figueiredo

A gloriosa mútua assistência no âmbito da família

Categoria: Direito Civil

19/07/2010 08:52 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Terceirização da Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

17/07/2010 10:55 | Elisaide Trevisam

O mandado de injunção uma inovação do ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Constitucional

17/07/2010 10:44 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

As prisões da miséria

Categoria: Direito Penal

17/07/2010 10:33 | michele laidens

A dolorosa separação litigiosa judicial

Categoria: Direito Civil

15/07/2010 09:17 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A escassez de recursos e a sociedade contemporânea

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/07/2010 10:22 | Ana Cardoso de Fraga

Família um conceito que transcende os tempos

Categoria: Direito Civil

14/07/2010 10:10 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A Função Social da Curatela

Categoria: Direito Civil

14/07/2010 10:01 | Vanessa Isquierdo de Souza

Exceção de retomada - a contraposição jurídica do locador à renovação compulsória

Categoria: Direito Civil

14/07/2010 09:53 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

A (in)constitucionalidade dos artigos 285-A e 518,§1º do Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/07/2010 09:41 | Cris Pereira Leal

Estudos iniciais de Direito Constitucional para a Justiça Federal da 4ª Região (2)

Categoria: Direito Constitucional

13/07/2010 09:19 | Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A importância das características dos direitos fundamentais no mundo contemporâneo

Categoria: Direito Constitucional

13/07/2010 09:16 | Carlos Roberto Galvão Barros

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