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Artigos
O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos)

Categoria: Direito Eleitoral

13/07/2010 09:10 | Sérgio Francisco Furquim

Contrato de convivência

Categoria: Direito Civil

13/07/2010 08:00 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Efetividade da Jurisdição: Fundamento para um processo civil socialmente inclusivo

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2010 09:21 | Rodrigo José Filiar

O trabalhador também pode requerer ou propor alteração do contrato de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

12/07/2010 09:17 | Euclides Di Dário

Ação de consignação em pagamento: panorama geral

Categoria: Direito Processo Civil

12/07/2010 09:14 | Hélio César de Mello Júnior

Democracia e a Constituição de 1988

Categoria: Direito Constitucional

12/07/2010 09:05 | Elisaide Trevisam

Antecipação de tutela e os reflexos da evolução do processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2010 08:32 | Thiago Andrade Sirahata

A superveniência da Emenda Constitucional nº 62/2009, que expressamente convalidou todas as compensações com créditos de precatórios, realizadas até 30/10/2009, nos termos do art. 78, § 2º do ADCT

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

10/07/2010 02:00 | André Luís Moreira dos Santos

Embargos de terceiros: panorama geral

Categoria: Direito Processo Civil

10/07/2010 01:45 | Laura Galli Dutra

O instituto da recomposição fluida em face da coisa julgada e do ato jurídico perfeito

Categoria: Direito Consumidor

10/07/2010 01:15 | Tátilla Gomes Versiani

Principais requisitos e característica da ação de divisão de terras particulares

Categoria: Direito Civil

10/07/2010 00:30 | José Antônio Calábio Neto

Repercussões sociojurídicas da adoção internacional

Categoria: Direito Civil

09/07/2010 22:52 | MARIANA STELLA

Elaboração das leis: as etapas do processo legislativo no âmbito municipal

Categoria: Direito Constitucional

09/07/2010 01:30 | Riberti de Almeida Felisbino

A jurisdição estatal e as alternativas para a solução dos conflitos

Categoria: Direito Processo Civil

09/07/2010 01:15 | Leandro Vito Comini

Princípios para a garantia de um justo processo

Categoria: Direito Processo Civil

09/07/2010 01:00 | Thaynara Cassia Martins de Souza

Tutela antecipada no Processo do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

09/07/2010 00:30 | Elisaide Trevisam

Programa Nacional de Direitos Humanos, uma afronta à Constituição de 1988, a Constituição Cidadã

Categoria: Direitos Humanos

08/07/2010 08:33 | Anderson Ribeiro da Silva

Exceção de pré-executividade sob à ótica doutrinária e jurisprudêncial

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2010 01:45 | Davi Souza de Paula Pinto

Ação renovatória - a instrumentalização da proteção jurídica do ponto comercial

Categoria: Direito Processo Civil

08/07/2010 01:30 | Marina Vanessa Gomes Caeiro

Colisão entre o direito à intimidade e o direito à propriedade: a aplicação do princípio da proporcionalidade na realização da revista pessoal

Categoria: Direito Constitucional

08/07/2010 01:15 | Neiva Marcelle Hiller

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