Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
A natureza jurídica das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:00 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

O ônus da prova e sua distribuição no processo civil brasileiro e as perspectivas do novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

14/01/2016 04:45 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

Matamos Robert Alexy com a aplicação da Teoria da Catchanga?

Categoria: Direito Constitucional

14/01/2016 04:30 | Edenildo Souza Couto

O exercício da advocacia por causídico estrangeiro no Brasil

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

14/01/2016 04:30 | André de Farias Albuquerque

A origem e evolução das prestações alimentares. Comentários sobre os alimentos compensatórios

Categoria: Direito Civil

14/01/2016 04:30 | Pedro Augusto de Souza Brambilla

O Emprego da Cartografia Cultural como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural

Categoria: Direito Administrativo

14/01/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A estabilidade do obreiro que só poderá ter seu contrato de trabalho rescindido após instauração de inquérito para apuração de falta grave

Categoria: Direito Trabalho

14/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

O Mandado de Segurança Coletivo e a defesa dos Direitos Coletivos

Categoria: Direito Processo Civil

13/01/2016 04:45 | Francisco Renato Silva Collyer

Licitação: tessituras básicas à doutrina e à Lei Federal n.º 8.666/1993

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:30 | Tayson Ribeiro Teles

O Judiciário e as "fugas heterônomas de Jurisdição": o descrédito de uma instituição apática e desinteressada pela busca da justiça real

Categoria: Direito Constitucional

13/01/2016 04:15 | Maykell Felipe

Análise sobre o texto Constitucionalização Simbólica e Desconstitucionalização Fática: mudança simbólica da Constituição e permanência das estruturas reais de poder de Marcelo Neves

Categoria: Direito Constitucional

13/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Da ação de guarda e responsabilidade do menor

Categoria: Direito Civil

13/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tessituras à Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados: Ponderações ao Decreto nº 4.073/2002

Categoria: Direito Administrativo

13/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e a (in)ocorrência de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal

Categoria: Direito Constitucional

12/01/2016 04:30 | Arthur Régis Frota Carneiro Araújo

Limites da coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:30 | Flávia Barbosa da Silva

A competência tributária para instituir e cobrar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Tributário

12/01/2016 04:15 | Alex Sandro Alencar da Silva

Limitação subjetiva das astreintes arbitradas nas decisões judiciais destinadas a garantir a efetividade dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Processo Civil

12/01/2016 04:15 | Edenildo Souza Couto

INCOTERMS - International Commercial Terms

Categoria: Direito Internacional Privado

12/01/2016 04:15 | André de Farias Albuquerque

Da Proteção e da Tutela dos Locais Sagrados Indígenas: Explicitações à Tutela Constitucional de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial

Categoria: Direito Ambiental

12/01/2016 04:00 | Tauã Lima Verdan

Coisa julgada: conceito e natureza jurídica e coisa julgada formal e material

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:45 | Flávia Barbosa da Silva

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2682)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1062)
Direito Civil (2969)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2523)
Direito Consumidor (525)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (128)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (99)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1244)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)