Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Proteção aos direitos fundamentais no Estado de coisas inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

11/01/2016 04:45 | Edenildo Souza Couto

A usucapião de terreno em tamanho inferior ao lote mínimo estabelecido pelo município

Categoria: Direito Civil

11/01/2016 04:45 | Bruno Machado Tavares

A problemática da 'resposta única' em provas dissertativas de concursos públicos e a ilegalidade da sua cobrança frente à abordagem de temas não pacíficos, sem prévia indicação no edital quanto às linhas bibliográficas a serem adotadas

Categoria: Concursos Públicos

11/01/2016 04:30 | Maykell Felipe

Lei do inquilinato e o Novo Código de Processo Civil: breves e iniciais considerações

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | Jaques Bushatsky

Desconsideração da personalidade jurídica: da construção jurisprudencial ao novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

11/01/2016 04:30 | João Paulo Monteiro de Lima

O contrato como instrumento para desenvolvimento do agronegócio

Categoria: Direito Civil

08/01/2016 04:45 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

A facultatividade do direito de postular

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2016 04:45 | Lucas Andrade Pereira de Oliveira

Parâmetros para estabelecer a competência entre a Justiça Estadual e a Federal no julgamento de processos versando sobre benefícios por incapacidade

Categoria: Direito Processo Civil

08/01/2016 04:30 | Vinicius Loureiro da Mota Silveira

A terceirização, espécies, causas políticas e econômicas e aspectos legais

Categoria: Direito Administrativo

08/01/2016 04:30 | Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho

Apontamentos à Declaração de Princípios sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

08/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A justa causa trabalhista e o princípio da imediatidade

Categoria: Direito Trabalho

08/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A alienação parental

Categoria: Direito Civil

07/01/2016 04:45 | Anderson Luiz Guimarães Cardoso

Da suspensão de incidência do PIS/PASEP e da COFINS para pessoas jurídicas preponderantemente exportadoras e a Instrução Normativa SRFB Nº 595/05: omissão da fiscalização tributária e os prejuízos advindos ao sujeito passivo

Categoria: Direito Tributário

07/01/2016 04:30 | Paulo Roberto de Sousa Bigolin

Fraude à execução fiscal e a inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ - modalidade especial de fraude do devedor renascida pelo REsp 1.141.990/PR

Categoria: Direito Tributário

07/01/2016 04:30 | Keila Morganna Gomes de Melo

A Fazenda Pública e a dispensação judicial de medicamentos sob o enfoque probatório

Categoria: Direito Processo Civil

07/01/2016 04:15 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Estado liberal e democrático de direito

Categoria: Direito Constitucional

07/01/2016 04:15 | Mauricio Peluso Caminata

Da concessão ao pleito de assistência judiciária formulado perante a Justiça Trabalhista

Categoria: Direito Processo do Trabalho

07/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

Tutelas de urgência e de evidência - conceitos e distinção

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2016 04:45 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

A segurança pública e a guetificação do espaço urbano

Categoria: Segurança Pública

06/01/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

Quais os índices de juros e de correção monetária devem ser aplicados em face de condenações da Fazenda Pública: discussão entre a TR e o IPCA

Categoria: Direito Processo Civil

06/01/2016 04:30 | Vinicius Loureiro da Mota Silveira

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2682)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1062)
Direito Civil (2969)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2523)
Direito Consumidor (525)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (128)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (99)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1244)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)