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Artigos
Direito Previdenciário e infortunística

Categoria: Direito Previdenciário

20/01/2016 04:15 | Beatriz Nunes Lira Braga

Nota Sobre o Art. 1º do Novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2016 04:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Apontamentos à Carta de Nizhny Tagil (2003): Ponderações sobre o Patrimônio Industrial

Categoria: Direito Comercial

20/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Os efeitos da revelia e a Fazenda Pública: análise doutrinária e jurisprudencial

Categoria: Direito Processo Civil

19/01/2016 05:00 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

O Contrato e a sua função social no direito brasileiro

Categoria: Direito Civil

19/01/2016 04:30 | Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat

Evolução Doutrinária da Responsabilidade Civil do Estado

Categoria: Direito Administrativo

19/01/2016 04:30 | Frederico Fernandes dos Santos

A Ética do Juiz: análise aprofundada sobre o texto ética geral e profissional de José Renato Nalini

Categoria: Deontologia/Ética

19/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

Breve análise acerca dos direitos da personalidade do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

19/01/2016 04:15 | Eujecio Coutrim Lima Filho

A embriaguez habitual ou em serviço dá ensejo á dispensa do empregado por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

19/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A coisa julgada inconstitucional e a relativização do princípio da segurança jurídica

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2016 04:45 | Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira

Colisão entre direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

18/01/2016 04:30 | Kleyber Thiago Trovão Eulálio

Práticas administrativas e judicial que evitam a responsabilidade subsidiária da administração nos contratos terceirizados - a retenção do pagamento, a conta vinculada, e a ação de consignação em pagamento

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:30 | Leonardo Toscano de Brito

Evolução histórica da responsabilização dos agentes públicos por improbidade administrativa no direito brasileiro

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:15 | Eduardo Araujo Rocha Ximenes

A improcedência prima facie

Categoria: Direito Processo Civil

18/01/2016 04:15 | Gustavo Bezerra Muniz de Andrade

Comentários à Tutela do Patrimônio Arquivístico: Singelas Anotações à Lei nº 8.159/1991

Categoria: Direito Administrativo

18/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

Da fixação de "astreintes" em face da Fazenda Pública à luz do princípio da proporcionalidade

Categoria: Direito Processo Civil

15/01/2016 04:30 | Thiago Carneiro de Santana Santos

Da imunidade tributária dos "E-Readers"

Categoria: Direito Tributário

15/01/2016 04:15 | Diego Garcia Oliveira

Licitação: algumas nuances do instituto

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tayson Ribeiro Teles

Publicidade enganosa, simulada e abusiva no Código de Defesa do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

15/01/2016 04:15 | André de Farias Albuquerque

Apontamentos à Carta para a Preservação do Patrimônio Arquivístico Digital

Categoria: Direito Administrativo

15/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

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