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Artigos
Comentários à Resolução nº 39/248 da ONU: A Proteção Internacional do Consumidor

Categoria: Direito Consumidor

06/01/2016 04:30 | Tauã Lima Verdan

A pesquisa de células tronco e o estado laico brasileiro: estudo sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal e suas consequências

Categoria: Direitos Humanos

06/01/2016 04:15 | Isabela Maria Rosal Santos

Terceirização na Administração Pública: interpretação da Súmula 331 do TST e ADC nº 4

Categoria: Direito Trabalho

06/01/2016 04:15 | Clarissa Pereira Borges

A possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante após a sentença de mérito

Categoria: Direito Processo Civil

05/01/2016 04:45 | Bruno Machado Tavares

O Princípio do Poluidor-Pagador e sua vinculação ao Princípio da Capacidade Contributiva

Categoria: Direito Ambiental

05/01/2016 04:45 | Carolina Schauffert Ávila da Silva

O princípio da irrecorribilidade das decisões interlocutórias no processo do trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/01/2016 04:45 | Mauricio Antonacci Krieger

Redirecionamento da execução fiscal com fundamento na dissolução irregular e o início do seu prazo prescricional

Categoria: Direito Tributário

05/01/2016 04:45 | Keila Morganna Gomes de Melo

Da impugnação ao cumprimento de sentença - inexigibilidade do título executivo fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais pelo STF: reflexões sobre a relativização da coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

05/01/2016 04:30 | Gabriela Baracho Moreira

Morosidade e falta de esmero descredencia a Justiça do Trabalho

Categoria: Direito Processo do Trabalho

05/01/2016 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Concessões de serviços públicos

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2016 04:45 | Gabriela Baracho Moreira

Os espaços públicos. A essência da cidade justa

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2016 04:30 | Naila de Rezende Khuri

Educação como meio de ressocialização do condenado

Categoria: Direito Penal

04/01/2016 04:30 | Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira

A arbitragem como método adequado e vantajoso para solução de litígios

Categoria: Direito Processo Civil

04/01/2016 04:15 | Helena Patrícia Freitas

Tessituras ao Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Arqueológico: Primeiras Linhas

Categoria: Direito Ambiental

04/01/2016 04:15 | Tauã Lima Verdan

A prática constante de jogos de azar pelo empregado enseja a sua demissão por justa causa

Categoria: Direito Trabalho

04/01/2016 04:15 | Lorena Carneiro Vaz de Carvalho Albuquerque

A cassação dos direitos políticos dos cidadãos policiais militares pelo Tribunal Superior Eleitoral, o "Tribunal da Democracia"

Categoria: Direito Eleitoral

29/12/2015 04:45 | Milton Cordova Junior

Responsabilidade civil por dano moral coletivo em decorrência de greve: de quem é a obrigação de indenizar?

Categoria: Direito Civil

29/12/2015 04:30 | Natália Petersen Nascimento Santos

A lacuna legislativa causada pela distinção entre descendentes de origem comum e exclusiva na concorrência na herança com o cônjuge ou companheiro no direito sucessório

Categoria: Direito Civil

29/12/2015 04:15 | Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior

Natureza Jurídica do Interrogatório judicial no Processo Penal : Aspectos normativos e doutrinários

Categoria: Direito Processo Penal

29/12/2015 04:15 | Diego Renoldi Quaresma de Oliveira

Número de ações judiciais superam 100 milhões

Categoria: Direito Processo do Trabalho

29/12/2015 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

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