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Artigos
A aplicação da arbitragem ao dissídio trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

29/12/2015 04:15 | André de Farias Albuquerque

A emergência da tutela penal na sociedade do risco: o Sistema Penal simbólico e a relativização da intervenção subsidiária de proteção ao bem jurídico

Categoria: Direito Penal

28/12/2015 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

Os direitos autorais no cenário internacional: regulamentação vigente e orientações político-econômicas

Categoria: Direito Civil

28/12/2015 04:30 | Larissa Andrade Teixeira Pereira

Direito à cidade e espaços públicos democráticos

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2015 04:30 | Ana Paula Goyos Browne

A construção da cidadania através da ordem urbana: a regulamentação da questão urbana como fundamento ao Direito à Cidade

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2015 04:30 | Natália Petersen Nascimento Santos

Novas perspectivas do Juizado Especial da Fazenda Pública: uma análise do caso paranaense

Categoria: Direito Processo Civil

28/12/2015 04:15 | Douglas Pereira da Silva

Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

Categoria: Direitos Humanos

28/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Reações corporativas e institucionais frente ao compartilhamento livre de obras intelectuais na internet

Categoria: Direito Civil

23/12/2015 04:30 | Larissa Andrade Teixeira Pereira

Investigações antitruste na união europeia e os problemas relacionados à Gazprom

Categoria: Direito Internacional Público

23/12/2015 04:30 | Carolina Barreira Lins

O arrendamento rural interpretado pelos tribunais

Categoria: Direito Agrário

23/12/2015 04:30 | LUIZ CESAR BARBOSA LOPES

Uma análise da atividade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa frente a Globalização Econômica

Categoria: Direito Internacional Privado

23/12/2015 04:30 | Luis Augusto Correia Lima de Oliveira

A pensão por morte é um benefício previdenciário para os dependentes do segurado da Previdência Social, estando ele ativo ou aposentado, quando vier a falecer

Categoria: Direito Previdenciário

23/12/2015 04:15 | Debora May Pelegrim

Comentários ao Inventário Nacional de Coleções Arqueológicas (INCA): Singelas Explicitações

Categoria: Direito Ambiental

23/12/2015 04:15 | Tauã Lima Verdan

Considerações críticas acerca do direito autoral e do compartilhamento livre de obras intelectuais na internet

Categoria: Direito Civil

22/12/2015 05:15 | Larissa Andrade Teixeira Pereira

Um estudo sobre mediação como forma autocompositiva de resolução dos conflitos na sistemática processual trazida pelo novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2015 05:00 | Thífani Ribeiro Vasconcelos de Oliveira

A inércia na aplicação da legislação e fiscalização no âmbito do meio ambiente do trabalho e sua colaboração na divergência prescricional em relação às pretensões de reparações por acidentes de trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/12/2015 05:00 | Jokshan Carvalho Alves e Silva Cortez

Educação jurídica popular e o acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

22/12/2015 04:45 | Caio Diniz Fonseca

A ausência de responsabilidade da União por erro ocorrido em hospital privado credenciado pelo SUS

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2015 04:45 | Álvaro Simões Maestrini

A alocação de competência entre Corte Nacional e Tribunal Arbitral

Categoria: Direito Internacional Privado

22/12/2015 04:30 | Carolina Barreira Lins

Características dos contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2015 04:45 | Frederico Fernandes dos Santos

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