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Consultas Jurídicas
A Origem da Seguridade Social

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2013 06:15 | Antonio Luiz Ferreira Filho

O custeio da seguridade social, seus beneficios e seus aspectos constitucionais

Categoria: Direito Previdenciário

02/12/2013 06:15 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Falcão meninos do tráfico

Categoria: Segurança Pública

05/08/2013 05:15 | Antonio Luiz Ferreira Filho

As alterações do Código de Processo Civil - Projeto de Lei 166/2010

Categoria: Direito Processo Civil

01/08/2013 05:30 | Antonio Luiz Ferreira Filho

O município e seus impostos

Categoria: Direito Tributário

24/06/2013 06:15 | Antonio Luiz Ferreira Filho

O Direito Tributário em consonância com os direitos fundamentais e seus beneficios

Categoria: Direito Tributário

08/12/2012 03:30 | Antonio Luiz Ferreira Filho

As Leis Tributárias, seus beneficios e seus aspectos constitucionais

Categoria: Direito Tributário

07/12/2012 10:00 | Antonio Luiz Ferreira Filho

O Estado Democrático de Direito e a Força Normativa da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

06/12/2012 05:00 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Ecologia integrada à cidadania

Categoria: Direito Ambiental

05/12/2012 03:00 | Antonio Luiz Ferreira Filho

A efetivação do princípio da verdade real

Categoria: Direito Processo Penal

04/12/2012 04:00 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Justiça Penal Internacional: objeto de polêmica em Nuremberg

Categoria: Direitos Humanos

15/11/2012 05:45 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Discriminação da mulher e proteção à sua igualdade

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/12/2011 09:12 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Dos delitos e das penas

Categoria: Direito Penal

29/12/2011 08:30 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Os direitos fundamentais alcançados na CF de 1988 são diferenciados dos direitos humanos e estão sendo reconhecidos?

Categoria: Direito Constitucional

28/12/2011 08:53 | Antonio Luiz Ferreira Filho

A proteção dos direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

17/12/2011 10:53 | Antonio Luiz Ferreira Filho

A estrutura familiar e a dissolução conjugal

Categoria: Direito Civil

16/12/2011 09:43 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Informação: fator preponderante na relação de consumo

Categoria: Direito Consumidor

15/12/2011 05:15 | Antonio Luiz Ferreira Filho

Com a expansão nos segmentos de comunicação de massa, da falsa realidade em relação aos acontecimentos criminais, existe direito democrático no processo penal?

Categoria: Direito Processo Penal

14/12/2011 06:15 | Antonio Luiz Ferreira Filho

O custeio da seguridade social, seus beneficios e seus aspectos constitucionais

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2011 07:38 | Antonio Luiz Ferreira Filho