Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Janielly Araújo Porfirio de Souza Thiago Alexander Amaral e Silva LARYSSA SOUSA BANDEIRA BEZERRA Anibal Cesar Resende Netto Armando Vinicius Bianchi Carvalho Thiago Guedes Alexandre carina caires da silva ramos Cristiane Pereira Ana Gabriella Obligado da Conceição Patricia Cristina Lessa Franco Martins Fabiane Cristina Cavalcante Silverio de lima Ancilla Caetano Galera Fuzishima Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença Elka Tourinho Benicio dos Santos HAROLDO JOSE CRUZ DE SOUZA JUNIOR Monica Antonieta Magalhães da Silva Rayane Alves Matos Gustavo Luís Lapa Silva ROBERTO CARLOS VERÍSSIMO CORREIA JUNIOR Wellington Cacemiro
E mais 11506 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Infrações administrativas no regime de previdência complementar operado por entidades fechadas: a distinção entre o Termo de Ajustamento De Conduta -TAC e a correção prévia de irregularidade

Categoria: Direito Previdenciário

16/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Violação às diretrizes da resolução CMN nº 3.792/2009: a necessidade de encaminhamento dos autos de infração lavrados pela PREVIC ao Ministério Público Federal

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2014 04:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A derrogação da Lei 6.496/77: considerações acerca da previsão alusiva ao benefício de pecúlio por morte, à luz da lei geral da previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

O descumprimento de cláusulas do estatuto de entidades fechadas de previdência complementar ou do regulamento de seus planos de benefícios

Categoria: Direito Previdenciário

12/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Juízo de admissibilidade de petições iniciais de ADIN: conflito de entendimentos jurisprudenciais no STF

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2014 04:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Questões alusivas à base de cálculo da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC

Categoria: Direito Tributário

10/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Negociação privada de ações na previdência complementar fechada: considerações acerca da vigência dos parâmetros regulamentadores

Categoria: Direito Previdenciário

09/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A concessão de bolsas no âmbito dos Institutos Federais e a situação de seus servidores técnico-administrativos

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Uma visão crítica da Súmula nº 3 da PREVIC

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A inexistência de afronta à autonomia de autarquias e fundações públicas federais em face da criação da Procuradoria-Geral Federal

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Superávit em entidades fechadas de previdência complementar: critérios para sua distribuição no caso de planos saldados

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A questão do aproveitamento de candidatos provenientes de outros certames no âmbito do novo plano de carreira do magistério federal - Lei nº 12.772/2012

Categoria: Concursos Públicos

01/12/2014 04:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Déficit em entidades fechadas de previdência complementar sujeitas a LC nº 108/01: apontamentos acerca da responsabilidade dos agentes causadores de prejuízo ao fundo de pensão

Categoria: Direito Previdenciário

28/11/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Os limites da fiscalização exercida pela PREVIC

Categoria: Direito Previdenciário

18/03/2014 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Os limites da estabilidade dos membros do Conselho Deliberativo de Entidades Fechadas de Previdência Complementar sujeitas à LC nº 108/2001

Categoria: Direito Previdenciário

24/12/2012 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Embargos infringentes: breve histórico e perspectivas

Categoria: Direito Processo Civil

22/12/2012 06:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

O equívoco na modulação temporal da vigência da paridade contributiva no regime de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

18/12/2012 05:00 | Leonardo Vasconcellos Rocha

Considerações acerca do exercício de atividades atípicas por entidades fechadas de previdência complementar

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2012 04:45 | Leonardo Vasconcellos Rocha

A contribuição de inativos na previdência complementar fechada

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2012 06:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha

O alcance da prescrição no âmbito dos benefícios da previdência complementar e os reflexos da alteração legislativa atinente à contagem de seus prazos

Categoria: Direito Previdenciário

14/12/2012 06:30 | Leonardo Vasconcellos Rocha