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Consultas Jurídicas
Dos princípios do juiz e do promotor naturais

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Do princípio processual do contraditório

Categoria: Direito Processo Civil

11/12/2014 04:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Do princípio da motivação das decisões judiciais

Categoria: Direito Processo Civil

10/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos sobre o princípio da proibição da prova ilícita

Categoria: Direito Processo Penal

09/12/2014 05:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Possibilidade de fracionamento de precatório para fins de pagamento de honorários sucumbenciais mediante requisição de pequeno valor

Categoria: Direito Processo Civil

08/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

O prazo decadencial da ação rescisória e a sua improrrogabilidade

Categoria: Direito Processo Civil

06/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

O princípio da dialeticidade como limite ao direito de recorrer

Categoria: Direito Processo Civil

05/12/2014 05:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos Sobre a Possibilidade da Quebra de Sigilo Bancário pelo Fisco

Categoria: Direito Tributário

04/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Principais alterações na alienação fiduciária de bens móveis no âmbito do mercado financeiro

Categoria: Direito Civil

03/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Previsão em Edital de Concursos Públicos de Exigências não Previstas em Lei

Categoria: Concursos Públicos

02/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

A Obrigatoriedade de Concurso Público para os Titulares de Serventias Extrajudiciais: Uma Exigência que Merece Prévio Preparo pela Administração

Categoria: Direito Notarial e Registral

01/12/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Sobre a redução das remunerações recebidas acima do teto constitucional

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos sobre as noções de autonomia pública e privada em Jürgen Habermas

Categoria: Filosofia do Direito

28/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Tutela de Urgência: Responsabilidade da Parte e o Dever de Informação do Advogado

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Breves apontamentos sobre o ativismo judicial na problemática dos presídios brasileiros

Categoria: Direito Constitucional

26/11/2014 05:00 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Apontamentos sobre a condenação judicial da Administração Pública Previdenciária e efeito ex nunc do julgado

Categoria: Direito Previdenciário

25/11/2014 04:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

O legislador solipsista e seu voto secreto: um atraso filosófico?

Categoria: Direito Eleitoral

06/09/2013 05:30 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

A coisa julgada no Mandado de Segurança e a parte dispositiva do decisum

Categoria: Direito Processo Civil

05/09/2013 06:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias

Mandados Constitucionais de Penalização e o Princípio da Proibição da Proteção Deficiente dos Bens Jurídico-Penais

Categoria: Direito Penal

04/09/2013 05:15 | Jorge Andersson Vasconcelos Dias