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Consultas Jurídicas
A teoria estruturante de Friedrich Müller

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Hermenêutica e pré-compreensão: o círculo hermenêutico

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

14/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A cláusula da reserva do plenário (CF, art. 97)

Categoria: Direito Constitucional

13/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O princípio da proporcionalidade e a interpretação constitucional

Categoria: Direito Constitucional

12/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O princípio da aplicação imediata dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

11/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O núcleo essencial dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

10/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

O processo de inconstitucionalização das normas

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Princípio do Estado de Direito

Categoria: Direito Constitucional

07/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Interpretação conforme a Constituição

Categoria: Direito Constitucional

06/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Ação declaratória de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

05/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Ação direta de inconstitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

04/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Efeitos da decisão proferida no controle difuso de constitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

03/11/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Categoria: Direito Constitucional

01/11/2014 10:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Generalidades sobre o controle judicial das omissões públicas

Categoria: Direito Ambiental

31/10/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

História e evolução do controle de constitucionalidade brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

30/10/2014 05:15 | Fábio Rodrigo Victorino

Competência decisória do legislador e benefício assistencial (LOAS)

Categoria: Direito Previdenciário

28/06/2014 04:45 | Fábio Rodrigo Victorino

Repensando a interpretação/aplicação do Direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

27/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A tutela como meio de garantir a dignidade humana: despatrimonialização do direito civil

Categoria: Direito Civil

26/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Notas sobre a interpretação

Categoria: Direito Constitucional

18/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Evolução do Princípio da Proporcionalidade

Categoria: Direito Administrativo

17/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Princípio da proporcionalidade e seus três subelementos

Categoria: Direito Constitucional

16/06/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade

Categoria: Direito Constitucional

14/06/2014 05:45 | Fábio Rodrigo Victorino

Normas: princípios e regras

Categoria: Direito Constitucional

13/06/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

As restrições aos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

12/06/2014 06:00 | Fábio Rodrigo Victorino

Notas sobre os princípios da segurança jurídica, boa-fé e proteção da confiança

Categoria: Direito Processo Civil

11/06/2014 05:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A atuação da Procuradoria Municipal na defesa de prefeito em ação eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

10/06/2014 06:00 | Fábio Rodrigo Victorino

A constitucionalização do processo

Categoria: Direito Processo Civil

31/05/2014 16:30 | Fábio Rodrigo Victorino

Dos direitos humanos aos direitos fundamentais

Categoria: Direitos Humanos

29/05/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino

A distinção entre "texto" e "norma" como forma de otimizar o amplo acesso ao Judiciário

Categoria: Direito Constitucional

27/05/2014 05:30 | Fábio Rodrigo Victorino