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Consultas Jurídicas
Controle judicial dos atos administrativos discricionários

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O direito à herança do filho adotado sob égide do Código Civil de 1916, após advento do art. 227, § 6º da Constituição da República de 1988 (CR/88)

Categoria: Direito Civil

09/12/2014 04:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O pedido de suspensão de segurança e de liminares na defesa do Poder Público

Categoria: Direito Processo Civil

02/12/2014 05:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A formação da Advocacia-Geral da União e sua polarização em quatro carreiras

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

27/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A Advocacia-Geral da União na Constituição: única função essencial à justiça sem autonomia

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

26/11/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O deslocamento de competência nas causas de competência da Justiça Estadual em que há intervenção anômala da Fazenda Pública Federal

Categoria: Direito Processo Civil

21/11/2014 04:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A possibilidade de adoção de netos pelos avós anterior ao advento do Estatuto da Criança e do Adolescente

Categoria: Criança e adolescente - ECA

20/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A intervenção anômala da Fazenda Pública em juízo: considerações doutrinárias e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A impossibilidade de o Juiz do Trabalho impor ao INSS efeitos previdenciários de uma decisão judicial trabalhista por flagrante descumprimento de regras de competência material

Categoria: Direito Previdenciário

18/11/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Aspectos legais e jurisprudenciais sobre aplicação do fator previdenciário nos benefícios da previdência social

Categoria: Direito Previdenciário

27/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A responsabilidade do poder público como dono da obra nos casos de construção civil - OJ 191 DA SDI -1 do TST

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

O licenciamento ambiental nos casos de degradação ambiental

Categoria: Direito Ambiental

13/10/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

A indisponibilidade de bens nos casos de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

11/10/2014 05:30 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Terceirização no Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

26/09/2014 05:15 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo

Evolução da adoção no Brasil: limitações biológicas e igualdade entre filhos

Categoria: Direito Civil

20/09/2014 05:00 | Armstron da Silva Cedrim Azevedo