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Carla Alencar dos Santos TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Brasil Darcy Fernanda Bentes de Oliveira Fernando de Oliveira Zonta Indianara Cristiana Ferreira Pereira Roger de Paula Moreira Eder Antunes Caixeta Leonardo Sarmento MARIA FERNANDA PINHO DE CARVALHO Juliana Aparecida Vaz FRANCISCO SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA Alessandra Kruger Maria Clara Pinheiro do Vale Batista Vera Lucia Domingos Luiz Eduardo Mendes Bruno Alves Câmara Gabriel Marcio Passos Carvalho Bahia Sapucaia Karinne de Sousa Moura Andrade Thiago dos Santos Dias Danilo Campos Teixeira
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Consultas Jurídicas
Da aposentadoria valetudinária

Categoria: Direito Previdenciário

04/12/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Considerações sobre auxílio-doença previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

01/12/2014 04:45 | Edilson Barbugiani Borges

Noções jurídicas da aplicação e dos efeitos da prescrição pretensão executória no processo administrativo ambiental

Categoria: Direito Ambiental

28/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Da sentença ultra petitae os efeitos jurídicosno direito processual brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

27/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Estudo jurídico sobre o Habeas Corpus

Categoria: Direito Processo Penal

26/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Da prescrição punitiva no processo administrativo ambiental

Categoria: Direito Ambiental

25/11/2014 07:15 | Edilson Barbugiani Borges

Desigualdade de classe à desigualdade de conhecimento e os direitos coletivos e individuais - uma visão filosófica, sociológico e jurídica

Categoria: Filosofia do Direito

20/11/2014 04:45 | Edilson Barbugiani Borges

Reflexão sociológico-jurídica do estudo "Das percepções da elite sobre a pobreza e desigualdade".

Categoria: Sociologia jurídica

19/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Apontamentos jurídicos acerca do domínio e competência legislativa dos recursos hídricos da União, Estados e Municípios

Categoria: Direito Ambiental

18/11/2014 04:30 | Edilson Barbugiani Borges

Evolução Histórica da Proteção Legal dos Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

17/11/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Fundamentos Jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos

Categoria: Direito Ambiental

11/11/2014 05:15 | Edilson Barbugiani Borges

Princípios de Direito Ambiental - noções jurídicas introdutórias

Categoria: Direito Ambiental

31/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Da outorga de direitos de uso de recursos hídricos

Categoria: Direito Ambiental

30/10/2014 05:15 | Edilson Barbugiani Borges

Ensaio sobre a obra "Como se faz um processo", de Francesco Carnelutti e noções do sistema processual brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

29/10/2014 05:30 | Edilson Barbugiani Borges

Reflexões jurídicas, sociológicas e filosóficas sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil, baseadas na obra "Direitos humanos e tratamento igualitário: questões de impunidade, dignidade e liberdade" de José Reinaldo Lima Lopes

Categoria: Direito Processo Civil

03/10/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Reflexões preliminares sobre o Direito Ambiental - aspectos jurídicos e conceitos fundamentais

Categoria: Direito Ambiental

22/09/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional

Categoria: Direito Administrativo

20/09/2014 05:00 | Edilson Barbugiani Borges

Dos efeitos retroativos da Constituiçâo e o direito adquirido

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2014 05:30 | Edilson Barbugiani Borges