(...) “A Ordem dos Advogados vem recebendo cada vez mais, reclamações dos advogados, sobre o atendimento dispensado aos profissionais. Nas varas trabalhistas e pelos juízes. As maiores reclamações são a falta de informação, dificuldade de acesso aos autos, obter informações, sistema eletrônico caótico e tratamento hostil dos serventu�...

A pandemia do Covid-19 trouxe como uma de suas consequências indiretas a aceleração de avanços na relação entre empresas e consumidores, bem como na maneira como as vendas são realizadas no dia a dia. Aqueles que buscam um produto vêm aos poucos deixando de se dirigir às lojas físicas e passam a cotar os preços e adquirir seu item deseja...

No primeiro episódio em que se cogitou da Prisão em Flagrante do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, um Desembargador aposentado alegou essa possibilidade sem apontar especificamente qual seria ou quais seriam os crimes que ensejariam tal medida constritiva. Nesse vácuo explicativo e de acordo com a explanação genérica do citado Desembargad...

A Constituição Federal brasileira, logo no seu art. 1º, Parágrafo Único, explícita que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição, além de, no seu Caput, constituir a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito. Nesse comando, somado com as ...

Uma das proteções mais sedimentadas que está presente no ordenamento jurídico brasileiro é a proteção do bem de família, mas quando o bem pode ser considerado bem de família? ...

No dia 14 de dezembro, a Polícia Civil do Distrito Federal através da 6ª Delegacia realizou junto ao Instituto Aprender o evento Natal na Sexta. O intuito foi levar a instituição policial até o projeto, o qual abriga cerca de 320 alunos carentes que habitam as regiões do Paranoá, Itapoã e adjacências. Os alvos eram crianças e adolescente...

Em mais uma ingrata surpresa, o Supremo Tribunal Federal agora forma maioria para permitir reversão de decisões judiciais definitivas em matéria tributária. Em resumo o STF afirma que mesmo quando uma pessoa física ou jurídica obtiver uma decisão favorável em questão tributária, a qual venha a transitar em julgado, inclusive sem mais po...

Ordem comunica o retorno oficial das atividades presenciais. ***** Justiça Estadual anuncia o retorno do atendimento presencial.***** ANI/CAARJ-OAB E ESA promovem o II Curso de Jornalismo Investigativo. ***** Mantida as atividades Home Office. ***** Circulando a Revista ANIBRPress. ***** Mostra de Obras Fotográficas sobre Direitos Humanos. *****...

Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise sobre a ONU e os direitos humanos. Os direitos humanos são uma garantia de valores de abrangência universal. O objetivo é garantir o mínimo para a vida humana ser digna e respeitada segundo as próprias liberdades. ...

Encerrando o ciclo da era Tite e quem sabe até do jogador Neymar, o Brasil, mais uma vez, de forma prematura, encerra a sua participação na Copa do Mundo do Catar. São vinte anos da conquista do pentacampeonato mundial, em 2002. Desde então, a esquadra brasileira apenas alcançou um pífio quarto lugar na Copa sediada em nosso território. Se ...

Desde o início deste ano as decisões do INSS nos processos de aposentadoria estão sendo fundamentadas em novo formato. Isto porque foi implantada uma rotina de automação dos requerimentos e serviços prestados aos cidadãos, a qual dispensa a atuação do servidor, ao menos em uma das etapas das análises....

Da representação policial por internação provisória, em desfavor do adolescente em conflito com a lei, através da Autoridade Policial Diversas leis legitimaram e deram capacidade postulatória (ou de representação policial) ao Delegado de Polícia em buscar junto ao Poder Judiciário, medidas cautelares, por meio de representação policia...

Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta como é fácil escrever um livro e publicá-lo. Qualquer pessoa com criatividade e conteúdo consegue publicar um livro. Ainda mais com a alternativa crescente dos livros digitais, conhecidos como e-books, que tornaram os preços mais acessíveis e dispensam o papel, podendo ser lidos em sma...

Em comarcas menos habitadas, local em que os imóveis são adquiridos mais informalmente, o que mais ocorre é a descoberta de que o imóvel foi construído em terreno de propriedade pública, o que acaba gerando um grande desespero dos moradores, pois a qualquer momento podem ser “despejados”....

Foi veiculada na imprensa a notícia de que o Tribunal Superior Eleitoral contratou a empresa “Partners Comunicação Integrada” para fins de monitoramento das redes sociais brasileiras. O contrato seria no valor de R$ 250 mil reais por prazo de 12 meses, totalizando mensalmente um gasto de R$ 20,8 mil reais. ...

O mercado de Criptomoedas cresceu exponencialmente nos últimos anos, com menção especial ao ativo digital Bitcoin, principalmente netse período de pandemia / pós pandemia1. Com efeito, esse mercado de Criptomoedas se tornou mais interessante aos investidores, ao passo que a globalização está em seu ápice, o que enseja a possibilidade da ut...

Em meio à turbulência política que toma conta do país, eis que surge a notícia de que o Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, teria se deslocado em sua viagem para o Egito, num jato de um empresário cujos antecedentes não seriam dos mais recomendáveis. Tem sido indagado se essa conduta de receber uma vantagem (gastos de fretament...

Chegou o tão esperado 30 de outubro, dia do segundo turno das eleições presidenciais. Não diferente dos outros estados, a Capital Federal também se encontrava sob tensão devido à forte polarização que se formou entre os candidatos e eleitores. Brasília foi dividida em 19 zonas eleitorais e minha família foi direcionada a um bairro de cla...

Este artigo tem por objetivo demonstrar de forma sucinta os passos para elaborar um artigo científico. Os artigos científicos são fundamentais para a disseminação e democratização do conhecimento científico. ...

(...) “Trago aqui ocorrências pontuais da especializada e aponto inúmeros percalços, tenho emotiva preocupação e visão futurista deste judiciário que hoje faz seu vestibular para extinção. Na minha obra “Justiça Trabalhista do Brasil – o fenômeno social agoniza”, trato essa questão de forma concisa, pontual e autêntica”....