16/09/2022 04:15 | Benigno Núñez Novo
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer um estudo sobre a intolerância no Brasil com a população LGBTQIAPN+ e mulheres. O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIAPN+, o 5° em lugares no ranking de homicídio de mulheres. Partindo desta explanação, este trabalho levanta o seguinte problema: porque o Brasil é um país tão i...
15/09/2022 04:12 | Roberto Monteiro Pinho
As pesquisas de opinião apontam crescentes sinais de debilidade da estrutura judiciária. Até mesmo quando colocados em separado, os tribunais e os segmentos do judiciário, os números persistem em baixa. O ICJBrasil incluiu o STF na avaliação, a fim de verificar se o brasileiro difere o trabalho Corte do restante do Judiciário. A confianç...
14/09/2022 04:44 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Eis que surge a Lei 14.423/22 originária do PLS 72/18 de autoria do Senador Paulo Paim. A nova legislação altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Tratando de tema tão relevante como os direitos dos idosos, seria de se pensar que a alteração promovida fosse de grande relevância jurídica e social. Mas, na verdade, a mudança é grande,...
13/09/2022 04:12 | RICARDO NOGUEIRA VIANA
Em agosto, a ONU lançou a campanha #ParaCadaUma, com vistas a combater a desinformação sobre os direitos das mulheres relacionados à violência em todos os seus aspectos. A campanha coincide com o 16º aniversário da Lei Maria da Penha. No mesmo viés, a Polícia Civil do Distrito Federal, desde 2020, investe com afinco no projeto NUIAM (Núcl...
12/09/2022 04:43 | Eduardo Luiz Santos Cabette
As redes sociais são uma daquelas coisas dotadas de uma ambiguidade ou ambivalência constitutiva. Podem ser um instrumento para o bem ou para o mal em idêntica proporção. O ex – Ministro do STF, Carlos Ayres de Britto na semana passada “brinda” o público com a seguinte publicação no Twitter: Fundamental para ordenar o pensamento é en...
09/09/2022 04:39 | Alexandre S. Triches
Ao longo dos anos de trabalho na advocacia especializada em Previdência Social, tenho tido a oportunidade de conhecer inúmeros colaboradores de hospitais e instituições ligados à área da saúde, que nos procuram para obter orientação sobre a sua aposentadoria. A experiência com diversos casos tem me mostrado que a realidade de trabalho des...
Categoria: Criança e adolescente - ECA
07/09/2022 04:33 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
“Mãe e pai é quem cria, quem ama”, é o bom, velho e acertado dito popular. Mas esse provérbio também deve valer para os avós. Mais do que “mãe duas vezes”, muitas vezes, a avó é a mãe única e genuína. ...
05/09/2022 04:19 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Desde a edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tem-se criticado a ausência de regras protetivas especiais para a violência no âmbito doméstico e familiar contra outros hipossuficientes, em especial as crianças e adolescentes. A abordagem do problema da violência doméstica e familiar restrita ao aspecto de sexo sempre foi claramente i...
02/09/2022 04:57 | Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Neste artigo serão abordadas a responsabilidade das instituições financeiras em relação à fraude, bem como a possibilidade de se obter indenização pela via judicial....
31/08/2022 04:46 | Mauro Loeffler
O Ministro das Relações Exteriores da Índia, Subrahmanyam Jaishankar, afirmou que a Europa deve “superar a mentalidade de que os problemas da Europa são os problemas do mundo, mas não vice-versa”. E, chamou a atenção para outras questões que não são exclusivamente à situação envolvendo Rússia X Ucrânia e os interesses da Europa....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
29/08/2022 04:29 | Roberto Monteiro Pinho
Em julho de 2018 a ministra aposentada do STJ Eliana Calmom em entrevista concedida ao Jornal de Minas, afirmou que a “Justiça do Trabalho foi aparelhada pelo PT”. A afirmativa de Calmom chamou à atenção da sociedade, onde a maioria desconhece as entranhas deste judiciário nefasto, onde juízes mal preparados juridicamente, rasgam o CPC, e...
26/08/2022 04:55 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
Caro (a) leitor (a), imagine a seguinte situação hipotética: M vítima de estupro, ao invés de optar pelo aborto previsto em lei para o seu caso, prosseguindo na gestação, deseja amparar-se na chamada “entrega voluntária” prevista no Art. 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Designada a audiência obrigatória determinada...
24/08/2022 04:44 | Eujecio Coutrim Lima Filho
A Constituição de 1988 organizou uma nova ordem política, social e jurídica com intenso efeito no processo penal que deixou de ser simples instrumento de condenação/absolvição para tutelar, por meio de um terceiro imparcial (magistrado), direitos e garantias condizentes ao processo. A natureza democrática dessa nova ordem deve espelhar em ...
22/08/2022 04:29 | Sérgio Henrique da Silva Pereira
O utilitarismo do não aborto para a felicidade de quem não é vítima: O estupro de criança de 11 anos e o utilitarismo da Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
19/08/2022 04:31 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Por toda a grande mídia e redes sociais foi reverberado que uma menina de 11 anos teria sido vítima de estupro por um adulto e ficado grávida. A gravidez estaria já avançada (7 meses) e os representantes legais da menor pretenderiam realizar, mediante ordem judicial, um aborto devido à prenhez ser resultado de estupro....
17/08/2022 04:42 | Caio Meireles
Durante uma live promovida na metade do mês de junho, o jovem criador de conteúdo digital, Iran Santana Alves, popularmente conhecido pelo seu pseudônimo, “Luva de Pedreiro”, veio a público anunciar uma inesperada pausa na carreira em razão do grande descontentamento com sua situação profissional....
16/08/2022 04:33 | Paula Triches
Seria a fibromialgia síndrome ou doença? A maioria das pesquisas relata que deve ser considerada uma síndrome, pois, ao contrário da doença, que tem causa definida, a síndrome é o conjunto de sintomas que define determinado estado clinico associado a problemas de saúde, que nem sempre têm causas descobertas....
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
15/08/2022 04:31 | Roberto Monteiro Pinho
(...) Por mais que relute e argumente, a extinção da especializada se dará de forma gradativa, com reaproveitamento dos seus servidores e juízes no âmbito federal, (a metade do pessoal administrativo estará fora da esfera judiciária)....
12/08/2022 04:25 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) tutelam o “conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos de uma pessoa, que lhe conferem consideração social e estima própria”. A doutrina costuma indicar uma distinção entre a honra subjetiva (relativa ao sentimento pessoal ferido com a ofensa) e a honra objetiva (relat...
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
11/08/2022 04:22 | Roberto Monteiro Pinho
Por ser "coisa pública", (coisa do povo) o sentido republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados. Foi nesse sentido que Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) contribuiu definitivamente para estabelecer o conceito, em sua obra "Da República", p...