Seja um Assinante Cadastrar Login
ArtigOs
O alto valor do IPTU em Palmas-TO

Categoria: Direito Tributário

26/11/2018 05:00 | hanna geovanna nascimento mendes

O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 04:45 | Silvia Alecrim Ferreira

Multiparentalidade na ordem jurídica brasileira: aspectos legais de seu reconhecimento

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 04:45 | Marcia Cristina da Silva Mouzinho

A adoção por casais homoafetivos no Brasil

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 04:45 | Sammilca de Cale França dos Santos

Política de benefícios e incentivos fiscais no Estado do Tocantins na promoção do desenvolvimento econômico sustentável

Categoria: Direito Tributário

23/11/2018 05:15 | Dennys Eduardo Cesar Silveira

Da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na perspectiva do estudo do leading case: recurso de revista n. 1072- 72.2011.5.02.0384 da 7ª turma do (TST) Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

23/11/2018 05:00 | Tania Maria Dalto

A (ine)ficácia da tutela penal do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) à luz da divergência sobre a redução da maioridade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

23/11/2018 05:00 | Elizabeth Karielley Alves da Silva

Crimes de roubo na cidade de Palmas-TO

Categoria: Direito Penal

23/11/2018 04:45 | Rafael Barros Pessanha Alves

Bullying e a responsabilidade civil de instituições de ensino público

Categoria: Direito Administrativo

23/11/2018 04:30 | Jose Pedro Alves Neto

Regime disciplinar diferenciado à luz direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

23/11/2018 04:30 | Franklin Guliver Soares

O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo à instauração de processo disciplinar nas hipóteses de irregularidades de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2018 05:45 | Adailton Alves de Souza

A herança jurídico-política da mulher no âmbito do Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/11/2018 05:15 | Fernando dos Santos Oliveira Lopes

Alienação parental: a atuação do poder judiciário na aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e as formas de combate e coibição

Categoria: Direito Civil

22/11/2018 05:00 | Gonzaleide Rodrigues de Sousa Assis

Medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/11/2018 04:30 | Magna Tavares Costa

Tributos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

22/11/2018 04:30 | Camila Nascimento Barcellos

A influência da mídia no processo penal e Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

21/11/2018 04:45 | Laira Priscila Alves Milhomem

Violência de Gênero e as Políticas Públicas de Prevenção e Coibição da Violência contra a Mulher na Cidade de Casa Nova-BA

Categoria: Direito Penal

21/11/2018 04:45 | Fabrícia Braga de Souza

As licitações sustentáveis num contexto de Governança Ambiental

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2018 04:30 | Thiago Guedes Alexandre

Análise da motivação em uma empresa pública - como a valorização profissional interfere no fazer do servidor

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2018 04:30 | Edson Dias de Souza

A Lei n.º 13.655/2018 e as alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: o novo regime de motivação das decisões judiciais e outras questões processuais nas esferas judicial e administrativa - percepções iniciais

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2018 05:00 | Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2682)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1062)
Direito Civil (2969)
Direito Comercial (400)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2523)
Direito Consumidor (525)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (64)
Direito e informática (128)
Direito Econômico/Financeiro (222)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (58)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (99)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3192)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1892)
Direito Trabalho (1381)
Direito Tributário (1244)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (152)
Filosofia do Direito (182)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (196)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)