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ArtigOs
Embargos de declaração no processo civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

20/08/2018 04:30 | Joana Karen Wanderley Pinto

A decadência do texto e do discurso jurídico frente ao Judiciário do sortilégio

Categoria: Filosofia do Direito

17/08/2018 05:30 | Luiz Fernando Cabeda

É possível a defesa dos direitos fundamentais sem a autopoiese do direito?

Categoria: Direito Constitucional

17/08/2018 04:45 | Valter Pedroso Vitelli

Diálogo entre o Direito Tributário, com enfoque no estudo de atos elisivos, e a Teoria de Sistemas de Niklas Luhmann

Categoria: Direito Tributário

17/08/2018 04:45 | Julia Gomes Cavalcante

O pânico generalizado dos atores da JT

Categoria: Direito Trabalho

17/08/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

O Terceiro Setor no Brasil: do contexto histórico ao novo marco regulatório da Lei 13.019/14

Categoria: Direito Administrativo

17/08/2018 04:00 | José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior

A ação Civil Pública como meio de tutelar omissões inconstitucionais do Poder Público

Categoria: Direito Processo Civil

16/08/2018 05:00 | Clarindo José Lúcio Gomes Junior

A possibilidade segundo o ordenamento jurídico pátrio do aborto microcefálico

Categoria: Direito Penal

16/08/2018 05:00 | Erik de Melo Moura

Aspectos jurídicos do termo de parceria firmado entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Categoria: Direito Administrativo

16/08/2018 05:00 | José Lupércio Ramos de Oliveira Júnior

A psicografia como meio de prova no Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processo Penal

16/08/2018 04:45 | Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti

Noções básicas sobre o princípio da não cumulatividade tributária

Categoria: Direito Tributário

16/08/2018 04:45 | Joana Karen Wanderley Pinto

A legitimidade na ação repetição do indébito envolvendo impostos indiretos

Categoria: Direito Tributário

15/08/2018 05:00 | Lorena Nunes de Lima

Licitações: noções elementares

Categoria: Direito Administrativo

15/08/2018 04:45 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

"Gemidos de 88"- das pretensões sociais constitucionais aos interesses dos legisladores atuais

Categoria: Direito Constitucional

15/08/2018 04:30 | Antonio Wilton da Silva

Imigração nos Estados Unidos

Categoria: Direito Internacional Público

15/08/2018 04:30 | Ana Sofia Coutinho Bizzi

O dano moral nas relações familiares: a possibilidade da reparação do dano moral sofrido pelo filho por ato dos pais

Categoria: Direito Civil

14/08/2018 05:15 | Lorena Nunes de Lima

A responsabilidade civil e o comércio eletrônico

Categoria: Direito Civil

14/08/2018 05:00 | Mariana Antunes Vieira

A interpretação das lacunas no direito penal e processual penal

Categoria: Direito Processo Penal

14/08/2018 04:45 | Matheus Barbosa Melo

Participação feminina na política: Como melhorar o quadro atual?

Categoria: Direito Eleitoral

14/08/2018 04:30 | Ana Sofia Coutinho Bizzi

O direito à saúde das pessoas com deficiência privadas de liberdade no Brasil à luz do caso Chinchilla Sandoval versus Guate-mala

Categoria: Direitos Humanos

13/08/2018 04:45 | João Victor Pereira Martins da Silva

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