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ArtigOs
Estudos sobre a teoria do precedente judicial

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:45 | Ricardo Kaneko Torquato

O sistema brasileiro de precedentes e os precedentes do sistema common law

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:30 | Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti

Possibilidade de reanálise dos fundamentos do acórdão rescindendo na via do Recurso Especial

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2018 04:30 | Layla Kaboudi

A aplicação de sanções administrativas nos contratos administrativos e sua abrangência territorial

Categoria: Direito Administrativo

10/08/2018 04:45 | Layla Kaboudi

A natureza jurídica do software e a proteção conferida no direito brasileiro

Categoria: Direito e informática

10/08/2018 04:30 | Tamires Menezes

Atuação do juiz leigo à luz da Constituição Federal e da Lei 9.099/95

Categoria: Direito Processo Civil

10/08/2018 04:30 | Sergio Augusto Barbosa da Rocha

Prescritibilidade da pretensão em demandas propostas por parentes de anistiado politico perseguido durante a ditadura militar

Categoria: Direito Civil

09/08/2018 04:45 | Layla Kaboudi

A ponderação econômica dos direitos fundamentais

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2018 04:45 | João Victor Pereira Martins da Silva

A fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar pelo TCU. Interpretação do Acórdão nº 3.133/2012 - Plenário

Categoria: Direito Previdenciário

09/08/2018 04:45 | Thaisa Juliana Sousa Ribeiro

Orçamento participativo como instrumento de democracia e cidadania

Categoria: Direito Constitucional

09/08/2018 04:30 | Amanda Souza de Castro

O estigma de gênero aplicado a mulher frente uma sociedade patriarcal

Categoria: Direito Penal

08/08/2018 04:45 | Lívia do Amaral e Silva Linck

Evolução histórica da legislação brasileira sobre o uso da água

Categoria: Direito Ambiental

08/08/2018 04:30 | Geylla Maria de Oliveira Marinho Ramos

A evolução histórica do direito internacional

Categoria: Direito Internacional Público

08/08/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

A tecnologia e o embate da obra "o caso dos exploradores de caverna"?

Categoria: Direito e informática

08/08/2018 04:15 | Douglas Belanda

Teoria do etiquetamento: a criminalização primária e secundária

Categoria: Direito Penal

07/08/2018 04:45 | Lívia do Amaral e Silva Linck

A corrupção sistêmica no Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

07/08/2018 04:30 | Gabriel Fernandes Caldeira Queiroga

Atendimento educacional especializado para alunos com deficiência intelectual: política, concepções e avaliação.

Categoria: Educação

07/08/2018 04:30 | Paulo Byron Oliveira Soares Neto

A conta do malogro da laboral é dos juízes

Categoria: Direito Trabalho

07/08/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Teoria da causa madura no novo Código de Processo Civil

Categoria: Direito Processo Civil

06/08/2018 05:00 | Amanda Souza de Castro

Neoconstitucionalismo e pós-positivismo: conceito, estrutura e contribuição para o aprimoramento do pensamento jurídico contemporâneo

Categoria: Direito Constitucional

06/08/2018 05:00 | Ricardo Kaneko Torquato

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