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ArtigOs
Estudo da responsabilidade civil aplicada à Odontopediatria

Categoria: Direito Civil

24/07/2018 04:15 | Tayse Gleyse de Jesus Pereira

Para que servem os Avós?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

24/07/2018 04:00 | João Baptista Herkenhoff

A constitucionalidade da multa pela não homologação da declaração de compensação de tributos federais

Categoria: Direito Tributário

23/07/2018 05:00 | Igor Rosado do Amaral

A custódia de presos no âmbito da polícia judiciária de Alagoas

Categoria: Direito Processo Penal

23/07/2018 04:45 | Hebert Henrique de Oliveira Melanias

A inexistência do direito à fuga no ordenamento jurídico pátrio

Categoria: Direito Penal

23/07/2018 04:45 | Robyson Danilo Carneiro

O tratamento jurídico dedicado à pessoa com deficiência pelo Direito Civil no que tange à capacidade jurídica

Categoria: Direitos Humanos

23/07/2018 04:30 | Michely Borba Corrêa

Postura dos juízes pode travar o fim da JT

Categoria: Direito Trabalho

23/07/2018 04:15 | Roberto Monteiro Pinho

Contratos de locação: contratação direta e aplicabilidade da Lei nº 8.245/91 aos contratos firmados pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

20/07/2018 05:15 | Larissa Colangelo Matos Vidal

Críticas aos critérios adotados pela Administração Pública federal para definição do atestado de capacidade técnica e do patrimônio líquido mínimo no sistema de registro de preço de serviços comuns

Categoria: Direito Administrativo

20/07/2018 05:00 | Jonathas de Jesus Mota

O cabimento da exceção de pré-executividade como instrumento de defesa na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

20/07/2018 04:45 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

Uma análise sobre os efeitos jurídicos e políticos da Lei da Ficha Limpa

Categoria: Direito Eleitoral

20/07/2018 04:45 | Hebert Henrique de Oliveira Melanias

Análise da teoria do adimplemento substancial no Direito Civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

20/07/2018 04:30 | Felipe Teixeira Dias

A urgente e necessária constitucionalização do Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

20/07/2018 04:30 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Fraude à execução fiscal - inaplicabilidade da súmula 375 do STJ

Categoria: Direito Tributário

19/07/2018 05:00 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

Tendências contemporâneas do sistema prisional brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

19/07/2018 04:45 | FILIPE EWERTON RIBEIRO TELES

Estado socioambiental e à cooperação das comunidades tradicionais no processo democrático

Categoria: Direito Ambiental

19/07/2018 04:30 | Ricardo Pinto da Silva

Produtividade do Judiciário e assertividade das decisões emanadas

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/07/2018 04:30 | Douglas Belanda

Processo Licitatório: A utilização dos meios eletrônicos no processo de licitação

Categoria: Direito Administrativo

19/07/2018 04:30 | Rodrigo

Breve apontamento da teoria de sistema de Niklas Luhmann: destruição do direito pela corrupção sistêmica da mídia na sociedade brasileira

Categoria: Filosofia do Direito

18/07/2018 05:00 | Abílio Osmar dos Santos

A garantia do juízo como requisito necessário para oposição dos embargos à execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

18/07/2018 04:45 | JordaAnna Maria Lopes Gusmão

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