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ArtigOs
Parentesco socioafetivo nas famílias reconstituídas e os reflexos jurídicos com o reconhecimento da multiparentalidade

Categoria: Direito Civil

06/11/2017 05:00 | Marissol Galvão Godoy

Trabalho análogo ao de escravo: evolução histórica e normativa, formas de combate e "lista suja"

Categoria: Direito Trabalho

06/11/2017 05:00 | Amanda Fanini Gomes Alcantara

O princípio da legalidade e a utilização de medidas provisórias em matéria tributária

Categoria: Direito Tributário

03/11/2017 05:00 | João Afrânio Montenegro Júnior

A tutela coletiva e o estatuto da igualdade racial

Categoria: Direitos Humanos

03/11/2017 04:45 | ANA PAULA BERLATTO FÃO FISCHER

Parecer favorável à constitucionalidade do orçamento sigiloso nas contratações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas-RDC

Categoria: Direito Administrativo

03/11/2017 04:15 | Joelson da Silva Gomes

A proteção jurídica do poliamor

Categoria: Direito Civil

01/11/2017 05:30 | ANA PAULA BERLATTO FÃO FISCHER

O Estado Brasileiro perante os Acordos Internacionais de Troca de Informações Tributárias

Categoria: Direito Tributário

01/11/2017 05:00 | Renato José Ramalho Alves

Reflexos da compensação ambiental no âmbito da responsabilização civil objetiva por dano ocorrido após o licenciamento

Categoria: Direito Ambiental

01/11/2017 05:00 | Luiza Teodoro de Mendonça

A tutela jurídica do afeto na filiação e o dever de indenizar

Categoria: Direito Civil

31/10/2017 04:30 | ANA PAULA BERLATTO FÃO FISCHER

(Des)Necessidade de motivação para dispensa de empregados públicos das empresas estatais: uma análise do instituto acerca da nova jurisprudência do STF

Categoria: Direito Trabalho

31/10/2017 04:30 | Bruno Betti Costa

Regime jurídico do terceiro na improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

31/10/2017 04:30 | Lucas Grangeiro Bonifácio

A quinta vala: A divina tragédia da traição premiada

Categoria: Direito Penal

31/10/2017 04:15 | Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Em busca da máxima efetividade constitucional: A natureza jurídica dos tratados internacionais sobre direitos humanos frente aos parágrafos 2º e 3º da Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direitos Humanos

30/10/2017 04:30 | Bruno Betti Costa

A relevância da prerrogativa de requisição para a concretização dos objetivos do estado democrático de direito

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/10/2017 04:30 | ANA PAULA BERLATTO FÃO FISCHER

A importância do Juizado Especial Cível e a solução de lides na comarca de Perdizes/MG

Categoria: Direito Processo Civil

30/10/2017 04:15 | Maristela Aparecida Dutra

Anencéfalo e o direito à vida: consequências jurídicas do julgamento da ADPF 54

Categoria: Direito Penal

27/10/2017 04:30 | Lucas Grangeiro Bonifácio

A extradição de Cesare Battisti

Categoria: Direito Internacional Público

27/10/2017 04:30 | Bruno Betti Costa

Penhorabilidade do bem de família imóvel de alto valor: análise sob o prisma do mínimo existencial

Categoria: Direito Civil

27/10/2017 04:30 | Verônica Miranda Pereira

Responsabilidade civil do Estado por omissão

Categoria: Direito Administrativo

27/10/2017 04:30 | Paula Fabrine Andrade Pires

Impenhorabilidade do bem de família: extensão do benefício ao fiador

Categoria: Direito Civil

26/10/2017 04:45 | Fernanda Aparecida Borges de Andrade

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