Categoria: Direito Processo Penal
12/12/2019 04:45 | Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza
RESUMO: A investigação criminal tem importante papel na persecução penal, pois objetiva a formação de elementos legitimadores do processo penal, tais como: provas da materialidade do delito e indícios de autoria, além de identificar fontes de prova, torna possível que o titular da a&cce...
Categoria: Direito Processo Penal
12/12/2019 04:30 | Rafaella Matos Souza
RESUMO: O sistema prisional brasileiro nunca foi referência positiva em termos de respeito aos direitos fundamentais ou mesmo em efetividade de cumprimento dos fins da pena. Contudo, nos últimos anos o colapso carcerário tem se evidenciado. Atualmente há 2.691 unidades prisionais no Brasil, totalizando 427.402 vagas. Toda...
Categoria: Direito Constitucional
11/12/2019 04:57 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA
Resumo: o artigo se volta à análise da relação estreita entre o conceito de justiça e as profissões jurídicas da advocacia. Palavras-chaves: justiça. Ética. Advocacia. Sumário: Introdução. 1. O conceito de ética profissional e a advocacia. 3. O advogado legal...