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Jurisprudências
STJ - Penal. HC. Crimes falimentares. Embargos de declarações. Prescrição. Aplicação parcial da Lei n. 11.101/2005

Categoria: Penal

08/02/2008 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crimes falimentares. Quadrilha. Nulidades na sentença. Provas insuficientes à condenação

Categoria: Penal

08/02/2008 14:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crimes falimentares. Nulidades. Ausência de nomeação de defensor

Categoria: Penal

08/02/2008 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crimes falimentares. Quadrilha. Princípio da unicidade do crime falimentar

Categoria: Penal

08/02/2008 14:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Formação de quadrilha. Apelação. Confirmação do decreto condenatório. Prisão do réu. Motivação adequada

Categoria: Penal

08/02/2008 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Condenação. Quadrilha. Participação do réu não demonstrada. Falta de provas

Categoria: Penal

08/02/2008 14:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. HC. Crimes falimentares. Nulidade. Incompetência do juízo falimentar para o processo e julgamento do crime de quadrilha

Categoria: Penal

08/02/2008 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Crimes Falimentares e quadrilha. Condenação. Ausência de prova testemunhal que não invalida o processo nem a sentença

Categoria: Penal

07/02/2008 17:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processo Penal. Crime de tortura. Ação perpetrada por policiais civis. Competência. Justiça comum estatual. Ausência de interesse da união

Categoria: Penal

05/02/2008 15:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF 1 - Penal. Processo Penal. Apelação criminal. Tortura. violação de domicílio. Prevaricação. Prescrição. Autoria e materialidade

Categoria: Penal

05/02/2008 15:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Tortura. Policial militar. Condenação. Expedição de mandado de prisão. Negativa do direito de recorrer em liberdade. Ausência dos requisitos legais. Segregação cautelar ilegal. Ordem concedida

Categoria: Penal

05/02/2008 15:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Tortura. Desclassificação. Abuso de autoridade e lesões corporais

Categoria: Penal

05/02/2008 15:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Tortura. Policiais militares. Prova insuficiente. Absolvição mantida. Omissão de co-réu. Subordinação hierárquica

Categoria: Penal

05/02/2008 15:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Embargos de declaração. Apelação criminal. Tortura como castigo pessoal. Omissão

Categoria: Penal

05/02/2008 15:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDF - Penal. Réu denunciado por tortura. Repreensão de enteado. Condenação por maus tratos. Sentença mantida

Categoria: Penal

05/02/2008 15:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Tortura e concussão. Conenação em sede de apelação criminal pelo Tribunal a quo. Recolhimento à prisão. Violação ao princípio do estado de inocência presumido. Inocorrência. Precedentes do STJ

Categoria: Penal

05/02/2008 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Tortura. Imcompatibilidade com as penas restritivas de direitos

Categoria: Penal

05/02/2008 15:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Tortura. Pleito de inocência. Impossibilidade. Prisão preventiva. Advento de decisão judicial revogatória. Paciente em liberdade. Prejudicial

Categoria: Penal

05/02/2008 15:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Edcl. no Resp. Condenação por tortuna desclassificada em segundo grau para conduta de maus tratos

Categoria: Penal

05/02/2008 15:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Proc. Penal. Tortura. Liberdade provisória. Inviabilidade

Categoria: Penal

05/02/2008 15:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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