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Internação compulsória do dependente químico: Prisão ou cuidado?

Categoria: Penal

27/09/2013 08:10 | Édina Vial de Castro

A constitucionalidade do teleinterrogatório no processo penal brasileiro

Categoria: Processo Penal

20/09/2013 06:00 | José Manuel de Abreu Paulo

Justiça Militar da União e o Princípio da Imparcialidade O Embate entre o Direito e a Doutrina Militar

Categoria: Militar

13/09/2013 09:00 | Thais Cristina Fernandes

As espécies de responsabilidade civil enfrentadas pelos notários e registradores diante do Estado e dos particulares

Categoria: Civil

12/09/2013 07:00 | Alexandre Ferreira Barbosa

O alcance do direito ao porte de arma atribuído ao policial federal

Categoria: Penal

03/09/2013 07:00 | Yuri Amarante de Rodrigues e Miranda

O sistema do registro imobiliário de terras no Brasil do ponto de vista do Direito Administrativo e da governança corporativa

Categoria: Administrativo

30/08/2013 08:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

Adoção homoafetiva: aspectos legais e polêmicos

Categoria: Civil

30/08/2013 08:00 | Carlos Sampaio Peixoto Filho

Terceirização de serviços e as fraudes nas relações de trabalho

Categoria: Trabalho

30/08/2013 06:00 | Ana Lisiane da Silva Roos

Relativização da coisa julgada em matéria de Direito Tributário

Categoria: Tributário

24/08/2013 07:45 | Adriana Graciano Tavares

A impenhorabiliade do bem de família do fiador

Categoria: Civil

24/08/2013 06:00 | Luzivan Paulino Gomes

A responsabilidade civil do Estado por ato legislativo ilícito

Categoria: Administrativo

17/08/2013 06:15 | Marianne Patrícia Evangelista Xavier

Lei n° 11.788/08: as controvérsias da lei, a descaracterização e utilização do contrato de estágio como instrumento de fraude à legislação trabalhista

Categoria: Trabalho

15/08/2013 07:30 | Camila Gonçalves da Silva Assunção

A responsabilidade civil da instituição de ensino particular nos casos de bullying aos alunos menores de idade

Categoria: Civil

09/08/2013 07:00 | Juliana Saleh Batista

A importância do cristianismo para a concepção da dignidade da pessoa humana e para a universalização de sua consciência

Categoria: Direitos humanos

08/08/2013 07:45 | Gerson Marcos Morgado

Monitoramento eletrônico de presos e o princípio da dignidade da pessoa humana

Categoria: Processo Penal

23/07/2013 07:15 | Elizandra Tialla Portugal

A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado

Categoria: Civil

23/07/2013 07:00 | Cassiane Wendramin

Aspectos pontuais da posse de droga para consumo pessoal: destaques acerca da despenalização ou descriminalização

Categoria: Penal

22/07/2013 07:15 | Mônica de Souza Firmino dos Santos

O direito fundamental à saúde, justiciabilidade e a reserva do possível fática

Categoria: Constitucional

22/07/2013 07:15 | Mônica de Souza Firmino dos Santos

Jurisdição constitucional, política e democracia: uma análise acerca da legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Constitucional

22/07/2013 07:00 | Marcela Barbosa de Menezes

O Simbolismo Constitucional em face dos Direitos Sociais Programáticos instituídos no Estado Democrático de Direito

Categoria: Constitucional

20/07/2013 07:00 | Lucileide de Jesus Vidal

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