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O sistema confederativo de livre filiação e desfiliação no ordenamento normativo brasileiro pós constituição federal de 1988

Categoria: Trabalho

25/05/2013 10:00 | Guilherme da Hora

Possibilidade da pessoa jurídica pleitear indenização por danos morais

Categoria: Civil

25/05/2013 07:00 | Carlos Henrique Brunetta

Processo Administrativo Tributário: da possibilidade de questionamento judicial das decisões contrárias à Fazenda Pública

Categoria: Tributário

21/05/2013 07:00 | Daniel Sá da Silva

Responsabilidade civil do Estado sob a ótica do direito à saúde: acesso do cidadão a medicamentos não cedidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS

Categoria: Administrativo

18/05/2013 07:00 | Maryanna Martins Ferreira

ADI 3.510: a constitucionalidade das pesquisas terapêuticas com células-tronco embrionárias à luz do neoconstitucionalismo

Categoria: Constitucional

11/05/2013 07:00 | Andresa Mariana da Silva Linhares

Teoria pura tridimensional da união estável

Categoria: Civil

25/04/2013 07:00 | Fernando Marrey Ferreira

Legalização da profissão das prostitutas: uma análise jurídica do Projeto de Lei nº 98/2003 e do princípio constitucional da dignidade humana

Categoria: Trabalho

24/04/2013 06:00 | Alvaro Martins Arsenio

O Punitivismo e o Controle da Criminalidade

Categoria: Penal

23/04/2013 23:04 | Frederico Haupt Bessil

Análise jurídico-factual do serviço de transporte urbano ofertado ao idoso no município de Itabuna, BA

Categoria: Administrativo

22/04/2013 05:45 | Diêgo Edington Argôlo

O Dano Moral por abandono afetivo paterno voluntário

Categoria: Civil

22/04/2013 05:45 | Luanna

Vedação as provas obtidas por meio ilícito no processo civil e a aplicação do princípio da proporcionalidade

Categoria: Processo Civil

18/04/2013 06:45 | Rejane de Souza Leite

Execução fiscal: administrativa ou judicial?

Categoria: Tributário

16/04/2013 05:00 | Márgara Bezerra do Nascimento

Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Categoria: Direitos humanos

16/04/2013 05:00 | Márgara Bezerra do Nascimento

Os atos investigatórios e a lei de crime organizado

Categoria: Penal

15/04/2013 06:00 | Luig Almeida Mota

Da necessidade de intimação pessoal para o início da contagem do prazo de 15 dias previsto no Art.475-J, do CPC

Categoria: Processo Civil

15/04/2013 06:00 | Luig Almeida Mota

Prescrição penal antecipada no direito penal brasileiro

Categoria: Penal

13/04/2013 07:00 | Thellisma Maria de Sousa

Adoção Monoparental

Categoria: Civil

12/04/2013 05:45 | Evandro Carneiro Rios Júnior

Aspectos processuais da obrigação alimentar: análise do artigo 1.698 do Código Civil brasileiro

Categoria: Civil

12/04/2013 05:30 | Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo

Sacrifícios rituais em religiões afro-brasileiras - a proteção jurídica aos animais não humanos frente a valores religiosos e culturais

Categoria: Ambiental

06/04/2013 05:45 | Malú Flávia Pôrto Amorim

O Futuro dos Mercados de Carbono: novas formas de compensação por pagamentos de serviços ambientais no Brasil

Categoria: Ambiental

22/03/2013 07:45 | Sergio Pereira Diniz Botinha

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