A eticização dos precedentes

O presente trabalho possui como temática a eticização dos precedentes, no qual demonstra que, para que haja concretização dos princípios basilares do Direito, proporcionando segurança jurídica aos indivíduos, assegurando a unidade do Direito e uma ordem jurídica coerente, de tal forma que determinará condutas e gerará uma maneira de viv...

A atuação ética do profissional de Direito na Administração Pública do Brasil contemporâneo.

O presente trabalho tem por objetivo principal avaliar os parâmetros éticos de conduta do profissional do Direito em relação à Administração Pública e, complementarmente, compreender como se dá esta relação na atualidade, em face de novos paradigmas legislativos estabelecidos pelas transformações sociais e tecnológicas...

Ética, Responsabilidade e o Termo de Ajustamento de Conduta na Polícia Civil do Estado de Goiás: eficiência ou impunidade?

O presente trabalho visa analisar as normas legais e a efetividade da celebração do Termo de Ajustamento de Conduta pela Polícia Civil do Estado de Goiás no que se refere às punições disciplinares de menor potencial ofensivo praticadas pelos servidores. Indaga-se por meio desse artigo se esse instrumento de gestão administrativa garante efi...

A distância entre ética e moral

Ao longo dos anos há uma ligeira confusão entre ética e moral, principalmente na cultura brasileira, por conta da etimologia da palavra, sendo que a palavra ética é grega, e moral vem do latim, e ambas tratam em parte a questão da conduta, contudo, se é possível perceber que ética tem uma maior profundidade e tem atravessado os séculos se...

Ética na administração pública e democracia

O artigo discute a importância da ética na administração pública, destacando que os valores éticos são intrínsecos e se manifestam através da atuação no setor público. Esses valores, herdados culturalmente, são essenciais para a democracia e não podem ser dissociados dela, tendo em vista que a ética é uma reflexão individual sobre ...

Salto quântico entre a moral e o direito: a consciência das normas jurídicas

O elétron não ocupa um lugar no espaço entre os dois níveis de energia do átomo. A realidade é tetradimensional, a despeito de conjecturar-se dimensões extras, com teorias sustentando a existência de até 11 dimensões (3 espaciais, 1 temporal e 7 recurvadas, incluindo a carga elétrica e a massa). Essas dimensões extras nunca foram compro...

Ética profissional na advocacia

Do conceito de ética denota-se um teor filosófico que lida com a moralidade e as obrigações subjetivas do homem. Por se referir a um princípio meta-político, trata-se e se constitui como uma das esferas provenientes da natureza das leis humanas, mas cuja violação acarreta sanções, por vezes de ordem legal, dentro de um regime jurídico co...

A influência da Deontologia e da Diceologia no âmbito da Medicina Legal e do Poder Judiciário

O presente artigo se propõe a abordar a influência da deontologia e da diceologia na Medicina Legal, bem como a demonstrar sua correlação ao Poder Judiciário. ...

A importância do comportamento ético de um profissional contábil

Esse trabalho tem como objetivo mostrar a valorização de um trabalho bem feito sempre seguindo as normas e éticas da profissão, também mostrar a importância da ética na formação e no exercício de uma profissional da área contábil. Ressalta-se também no trabalho que todos os profissionais devem sempre que estar atualizados para poder pr...

Ética a Nicômaco - Livro II: o hábito em Aristóteles como busca da excelência moral

Este artigo pretende examinar o livro II presente em Ética a Nicômaco, escrito por Aristóteles. Baseado na busca pela excelência moral, o hábito é um produto desta, e para poder atingi-lo é necessário entender quais atitudes levam à excelência e quais levam à deficiência, sendo esta última, algo negativo, baseado em excessos, faltas da...

Análise sobre a ética profissional do advogado e os direitos e deveres na advocacia

O artigo tem por intento discorrer acerca a ética profissional na seara jurídica, considerando que se faz necessária no exercício da advocacia bem como a dignidade, o decoro, a honestidade e a boa-fé, requisitos essenciais para aqueles que buscam a efetivação da justiça em nossa sociedade. O Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advog...

Ética do Contador

Visto que o contador deve ter uma postura ética baseada nos princípios que são impostos a ele, muito pelo fato de ele ser um prestador de serviços, lidar com informações sigilosas de empresas, tendo que fornecer informações e avaliações confiáveis e seguras para a tomada de decisões, o trabalho tem como objetivo principal mostrar a impo...

Os limites do marketing jurídico digital e a publicidade na advocacia

O presente artigo propõe uma análise no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o marketing jurídico digital relacionado a publicidade na advocacia, com objetivo de esclarecer a aplicação do Marketing de maneira correta no âmbito jurídico e levantar aspectos jurídicos entre o Código de ética e disciplina da O...

Direito, moral e a questão da justiça. Estudo comparado de sistema jurídico e sociedades inglesa e brasileira

O presente estudo visa comparar os sistemas normativos da common law e civil law, respectivamente adotados no Reino Unido e Brasil, a partir da perspectiva da teoria tridimensional do direito e da formação dos valores nas sociedades envolvidas, uma vez que estes são utilizados ao lado dos fatos para sintetizar as normas emanadas pelo Poder legi...

A ética no Judiciário em consonância com o princípio da motivação das decisões judiciais

O termo “trânsito em julgado” é visto por muitos como o reflexo do fim de uma jornada processual. No entanto, para que um processo alcance esse patamar, etapas precisam ser obedecidas de forma que não reste dúvidas que de a decisão exarada pelo magistrado foi a melhor, a mais correta e sobretudo isenta de qualquer suspeita de interferênci...

Ética profissional do advogado

Primordialmente, o conteúdo abordado relata informações sobre a conduta que o profissional da área do Direito deve seguir durante sua carreira para com o múnus público que exerce perante seu patrocinado e juízo. Iniciamos com uma breve explicação sobre a advocacia em toda sua abrangência, suas características, sua história, principalme...

Ética: base do exercício da advocacia

É inegável que a sociedade encontra-se em constante evolução. Parte imprescindível deste processo é a Ética, esta há muito debatida. A matéria ganhou nova perspectiva e força a partir dos ensinamentos do considerado Pai da Filosofia, Sócrates. Diante dos estudos realizados pelo suso mencionado filósofo, deu-se início ao “Método Socr...

A Ética como limitação à liberdade econômica

Ética médica

Os limites da ética no exercício dos operadores do direito