Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Recursos financeiros - Repasse

Categoria: Ementas

04/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Representação ou investigação judicial

Categoria: Ementas

04/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMS - Civil. Sucessões. Ação de indignidade. Existência de união estável entre o autor e a ré - ex-companheira. Ausência de herdeiros necessários. Lacuna legislativa

Categoria: Acordãos inteiro teor

04/06/2011 05:15 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

STJ - Penal e Processo Penal. Tráfico de Drogas. Rito procedimental. Inobservância. Ausência de defesa prévia. Recebimento da denúncia. Nulidade absoluta

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/06/2011 21:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e Processo Penal. Tráfico de drogas. Rito procedimental. Inobservância. Defesa prévia. Recebimento da denúncia

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/06/2011 21:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e Processo Penal. Tráfico de Drogas. Inobservância do rito previsot no art. 38 da Lei 10.409/02. Magistrado que, ao receber a denúncia, afasta a aplicação da referida lei, invocando veto presidencial

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/06/2011 21:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Processo Civil. Embargos. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Sociedade civil prestadora de serviços. Enquadramento no conceito de empresário. Impossibilidade jurídica do pedido

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/06/2011 06:30 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Civil. Condomínio. Assembléia geral ordinária. Anulação

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/06/2011 06:30 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Processo Civil. Adoção. Criança entregue pela mãe biológica à autora não habilitada no cadastro de adotantes. Inobservância do disposto no art. 50 da Lei n. 8.069/90. Carência de ação

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/06/2011 06:15 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Propaganda institucional

Categoria: Ementas

03/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Limite de gastos

Categoria: Ementas

03/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2011 12:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e Processo Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Causa de diminuição de pena. Circunstância que não descaracteriza a hediondez

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2011 12:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Comercial. Direito Falimentar. Pedido de Falência. Decreto-lei n. 7.661/45. Valor ínfimo. Princípio da Preservação da empresa

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2011 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Processo Civil. Da propriedade. Ação reivindicatória. Prova da propriedade. Cessão de direito de compromisso de compra e venda inscrito na matrícula. Instrumento de transação supostamente firmado pela compromissária-cedente em data posterior

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2011 06:15 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJPR - Processo Civil. Apeção Cível. Embargos à execução. Serviços educacionais. Confissão de dívida. Novação. Inocorrência

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2011 06:15 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJMA - Processo Civil. Ação de adoção. Processo Judicial. Requisitos Necessários. Processo Judicial. Perda do Poder Familiar. Disponsa do consentimento. Condições Fundamentais ao bem-estar, segurança, educação, saúde e qualidade de vida ao menor

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/06/2011 06:00 | TJMA - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Brasil

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Cumulação

Categoria: Ementas

02/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Potencialidade ou nexo de causalidade

Categoria: Ementas

02/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TSE - Eleitoral. Condutas vedadas a agentes públicos. Pronunciamento em cadeia de rádio e televisão

Categoria: Ementas

02/06/2011 05:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)